Portaria nº 01/2024 - disciplina a compensação em casos de permuta ou remoção de Desembargadores na Seção de Direito Privado.
Relatório final da gestão do Desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira à frente da Presidência da Seção de Direito Privado, biênio 2022/2023.
Ata da 2ª reunião com Juízes Substitutos em 2º grau da Seção de Direito Privado.
RELATÓRIO DAS REUNIÕES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO COM A FEBRABAN E SUAS ASSOCIADAS.
Disciplina a juntada de 15.000 (quinze mil) petições físicas protocolizadas pelo Banco do Brasil em processos suspensos de expurgos inflacionários, bem como a autorização de digitalização
Relatório de gestão da Presidência da Seção de Direito Privado - 2022
Disciplina o chamamento de processos suspensos pelo Tema 1015 do STJ, em razão da publicação do ven. acórdão em 24.10.2022.(Disponibilizada nos DJEs de 23/11/2022, 25/11/2022 e
Disciplina o chamamento de processos suspensos pelo Tema 1076 do STJ, em razão da publicação do acórdão em 31.05.2022. (Disponibilizada nos DJEs de 03/06/2022, 07/06/2022 e
Disciplina o chamamento de processos suspensos por temas repetitivos julgados pelas Cortes Superiores, mas ainda pendentes de publicação do acórdão paradigma (Disponibilizada nos DJEs de 10/05/2022,
Relatório de 100 dias da Presidência da Seção de Direito Privado - 2022
