INSTRUÇÃO DE TRABALHO

IT SEJ0003

Estabelecido:
Revisão: __/__/__
N. de Revisões:

Objetivo: Detalhar a competência, possibilitando a seleção de processos por tipo de assunto.

Área de Aplicação: Todos os Serviços de Entradas de Autos de Recursos e de Feitos Originários

Responsabilidade: Escrevente Técnico Judiciário

acidente de trabalho

adicional de imposto de renda

adicional de insalubridade

adicional de magistério

adicional de periculosidade

adicional de qüinqüênio

aposentadoria

aposentadoria integral

aposentadoria por invalidez

aposentadoria por tempo de serviço

aposentadoria proporcional

apossamento administrativo

apreensão de veículos

área de preservação (meio ambiente)

assentamento

ato jurídico

atribuição de aula

ausência

auto de infração

averbação

cancelamento

cancelamento de averbação

cargo

carteira nacional de habilitação (CNH)

cessão de espaço publicitário

complementação de aposentadoria

complementação de pensão

complementação de proventos

concorrência desleal

concurso público

consensual

contagem de tempo

contrato administrativo

contrato de trabalho

contribuição

contribuição de melhoria

contribuição e taxa de associado

contribuição previdenciária

crédito

danos materiais

danos morais

débito fiscal

décimo terceiro salário

defeito de construção

demissão voluntária

desmatamento (meio ambiente)

destituição de pátrio poder

desvio de função

diferenças salariais

direito de preferência

direito do consumidor

domínio

emancipação

empresarial

enchentes

equiparação salarial

erro médico

estabilidade funcional

exclusão de sócio

falta de pagamento

faltas

faltas abonadas

faltas compensadas

faltas justificadas

FAM

férias

filiação

funcionamento

gatilho salarial

gratificação

gratificação – GAP

gratificação – GASA

gratificação – GASS

gratificação – GEIA

gratificação – GTE

guarda de menor

herdeiros

horas credoras

horas extras

ICMS

imposto de renda

improbidade administrativa

inativo

interdição

interdição de prédio

IPTU

IPVA

isenção

isenção de matrícula

isenção de taxa de inscrição

ISSQN

ITBI

justificação

lançamento fiscal

lei 500/74

lei de zoneamento

liberação de veículo

licença de funcionamento

licença-gestante

licença-prêmio

licença-saúde

licenciamento

licitação

litigioso

mananciais (meio ambiente)

mandato eletivo

matrícula imobiliária

medicamentos

modificação de guarda de menor

multa

multa administrativa - leis n. 4320 e 6830

multa ambiental

multa de trânsito

nulidade

obra irregular

ocupação de bem público

ocupação temporária

outorga de escritura

outorga uxória

partilha de bens

pecúnia

pensão

permissão de uso

permuta

pesquisa mineral

petição de herança

por duplo fundamento

previdência privada

proventos

provisional

quebra de sigilo

quebra de sigilo bancário

quebra de sigilo telefônico

queimada (meio ambiente)

reajuste anual – data base

reajuste salarial

registro de casamento

registro de imóvel

registro de nascimento

reintegração de cargo

remoção de inventariante

residencial

retrocessão

revisão de aposentadoria

revisão de pensão

revisão de provas

salário base = salário mínimo

salário família

sexta parte

sobrepartilha

sociedade de fato

subteto

taxa de lixo

taxa iluminação

tempo de serviço

teto salarial

transporte

transporte alternativo

tributo municipal - 14ª e 15ª câmaras

unificação de imóveis

uso de imagem

usufruto

vencimentos

vínculo desportivo

violação de direito autoral / software