INSTRUÇÃO DE TRABALHO

IT SEJ0009

Objetivo: Orientar o servidor para o cadastro de petições no sistema informatizado de andamento processual.

Área de Aplicação: Serviço de Protocolo Geral

Responsabilidade: Escrevente Técnico Judiciário

PETIÇÕES                     

aditamento

alegações finais

autorização de estagiários

banco encaminha guia

comprova  art 526 CPC

contestação

contraminuta

contra-razões

devolução de carta de ordem

devolução de carta precatória

distribuição por prevenção

exceção de terceiros

fac simile

há interesse de conciliação

indulto

interveniência / litisconsorte

intimação de advogados/procurador

juiz encaminha autos

juiz encaminha documentos

juiz informa

juiz presta informações solicitadas

juiz solicita

juntada de documentos

juntada de guia

juntada de proc – int. adv.

juntada de procuração

juntada de subst. – int adv.

juntada de substabelecimento

juntada por linha

levantamento depósito

liberdade provisória    

manifestação

não há interesse na conciliação

ofício do S.T.J.

ofício do S.T.F.

perito apresenta laudo

perito solicita pagamento honorários

prescrição de penas  

presta informações

prioridade no julgamento/distribuição

progressão de regime

razões de apelação

razões de revisão

reitera pedido

remissão de penas

renúncia ao mandato

réplica

requer conciliação

solicitação

suspensão de advogado

transferência de presídio

unificação de penas

vista dos autos

PETIÇÕES URGENTES

acordo – noticiado pela parte

adiamento

antecipação de tutela

anulação de sentença

desistência

extinção do feito

homologação de acordo requerida

homologação de desistência requerida

indulto natalino    

juiz comunica fuga de preso

memorial

reconsideração r. despacho

suspensão do feito – STJ/STF

em que haja ordem judicial determinado urgência

FEITOS ORIGINÁRIOS

ação civil pública

ação rescisória

ação direta de inconstitucionalidade de lei

agravo de instrumento

ação declaratória de constitucionalidade de lei

ação declaratória  incidental

carta de ordem

carta testemunhável

carta precatória

conflito de atribuições

conflito de jurisdição

conflito de competência

correição parcial

denúncia

desaforamento

dúvida de competência

exceção da verdade

exceção de incompetência

exceção de suspeição

habeas corpus

habeas data

inquérito

intervenção estadual

intervenção federal

mandado de injunção

mandado de segurança

medida cautelar

ocorrência

pedido de interpelação

pedido de explicação

queixa-crime

reclamação

representação

revisão criminal

seqüestro

sindicância

suspensão da liminar

suspensão de execução de sentença

suspensão de segurança

termos circunstanciado

RECURSOS

agravo de desp .deneg. recurso extraordinário

agravo de desp. deneg. recurso especial

agravo regimental

argüição de inconstitucionalidade

embargos de declaração

embargos infringentes

impugnação valor da causa

outros recursos não previstos na legislação

recurso adesivo

recurso especial

recurso extraordinário

recurso ordinário

uniformização jurisprudência