1) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, transmito a Vossa Excelência cópia do r. despacho proferido nos autos de Agravo de Instrumento acima especificados, para as providências devidas.

2) Transmito a Vossa Excelência, cópia do despacho proferido nos autos de Agravo de Instrumento acima especificados, para as providências devidas.

3) Nos termos do art. 7º, inciso I da Lei Federal nº 1.533 de 31/12/51, transmito a Vossa Excelência a inclusa segunda via do Mandado de Segurança em epígrafe e solicito as necessárias informações no prazo a que alude o citado dispositivo.
Comunico, outrossim, a Vossa Excelência que « deferi/indeferi » a medida liminar, conforme decisão, cuja cópia segue anexa, e solicito seja notificado da impetração o(a) litisconsorte, para os fins do artigo 19 da Lei nº 1.533/51, bem como seja informada a este Tribunal, a data em que foi efetivada essa notificação.

4) Nos termos do art. 7º, inciso I da Lei Federal nº 1.533 de 31/12/51, transmito a Vossa Excelência a inclusa segunda via do Mandado de Segurança em epígrafe e solicito as necessárias informações no prazo a que alude o citado dispositivo.
Comunico, outrossim, a Vossa Excelência que « deferi/indeferi » a medida liminar, conforme decisão, cuja cópia segue anexa.

5) Transmito a Vossa Excelência a inclusa 2ª via do Habeas Corpus em epígrafe e solicito as necessárias informações a serem prestadas no prazo de 48 horas.
Comunico, outrossim, a Vossa Excelência que foi « deferida/indeferida » a medida liminar, conforme decisão, cuja cópia segue anexa.

6) Reiterando os termos do ofício nº « nº » de « data », no qual foi comunicada a interposição do Agravo de Instrumento acima referido, solicito informações nos termos do art. 527, IV, CPC. Acompanha o presente, cópia do despacho por mim exarado.

7) Reiterando os termos do ofício nº « nº » de « data », no qual foi comunicada a interposição do Agravo de Instrumento acima referido, por determinação e autorização do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Relator(a), tenho a honra de solicitar informações nos termos do art. 527, IV, CPC. Acompanha o presente, cópia do despacho por ele exarado.

8) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Seção de Direito « Privado/Público/Criminal », encaminho a Vossa Excelência a petição protocolizada nesta Secretaria sob nº « nº », em « data », referente aos autos em epígrafe, remetidos a essa Comarca em « data ».                      .

9) Por determinação e autorização do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Relator(a), solicito de Vossa Excelência as providências necessárias no sentido de ser intimado o Ministério Público para oferecer contraminuta nos autos supramencionados e, querendo, juntar cópias das peças que entender necessárias, nos termos do art. 527, VI, CPC.

10) Tenho a honra de solicitar a Vossa Excelência as providências necessárias no sentido de ser intimado o Ministério Público para oferecer contraminuta aos autos supramencionados e, querendo, juntar cópias das peças que entender necessárias, nos termos do art. 527, VI, CPC.

11) Reiterando os termos do ofício nº « nº » de « data », no qual foi comunicada a interposição do Agravo de Instrumento acima referido, por determinação e autorização do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Relator(a), tenho a honra de solicitar informações nos termos do art. 527, IV, CPC. Acompanha o presente, cópia do despacho por ele exarado.

12) Reiterando os termos do ofício nº « nº » de « data », no qual foi comunicada a interposição do Agravo de Instrumento acima referido, solicito informações nos termos do art. 527, IV, CPC. Acompanha o presente, cópia do despacho por mim exarado.

13) Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador Relator, comunico a Vossa Excelência que a liminar foi « concedida/indeferida », conforme cópia do despacho que segue anexa.

14) Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador Relator, transmito a Vossa Excelência a anexa cópia da petição inicial do Habeas Corpus acima especificado, solicitando as necessárias informações, a serem prestadas com a brevidade possível.
Comunico, outrossim, que a medida liminar será apreciada após a chegada das informações, conforme despacho anexo por cópia.

15) Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador Relator, transmito a Vossa Excelência a anexa cópia da petição inicial do Habeas Corpus acima especificado, solicitando as necessárias informações, a serem prestadas com a brevidade possível.
Comunico, outrossim, que a liminar foi concedida, para que o paciente permaneça solto até o julgamento do Habeas Corpus pela Colenda Câmara , conforme cópia do despacho que segue anexa.
Deve, pois, ser expedido em favor do paciente o competente alvará de soltura, se por al não estiver preso.

16) Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador Relator, transmito a Vossa Excelência a anexa cópia da petição inicial do Habeas Corpus acima especificado, solicitando as necessárias informações, a serem prestadas com a brevidade possível.
Comunico, outrossim, que a liminar foi concedida, para que o paciente permaneça solto até o julgamento do Habeas Corpus pela Colenda Câmara , conforme cópia do despacho que segue anexa.
Deve, pois, ser expedido em favor do paciente o competente contramandado de prisão.

17) Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador Relator, transmito a Vossa Excelência a anexa cópia da petição inicial do Habeas Corpus acima especificado, solicitando as necessárias informações pormenorizadas, a serem prestadas com a brevidade possível.
Comunico, outrossim, que a liminar foi indeferida, conforme despacho anexo por cópia.

18) Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador Relator, transmito a Vossa Excelência a anexa cópia da petição inicial do Habeas Corpus acima especificado, solicitando as necessárias informações, a serem prestadas com a brevidade possível.

19) Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador Relator, nos termos do artigo 7º, nº I, da Lei Federal nº 1.533, de 31 de dezembro de 1.951, modificado pelas Leis nºs 4.166, de 04 de dezembro de 1.962 e 4.348, de 26 de junho de 1.964, transmito a Vossa Excelência, com cópia dos documentos pertinentes, a inclusa segunda via da inicial dos autos do Mandado de Segurança acima especificado, solicitando as informações cabíveis no prazo de 10 (dez) dias, bem como a notificação do(s) litisconsorte(s) necessário(s), informando a este Tribunal a data da referida notificação.
Comunico, outrossim, que a liminar foi « concedida/indeferida », conforme despacho anexo por cópia.

20) Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador Relator, nos termos do artigo 7º, nº I, da Lei Federal nº 1.533, de 31 de dezembro de 1.951, modificado pelas Leis nºs 4.166, de 04 de dezembro de 1.962 e 4.348, de 26 de junho de 1.964, transmito a Vossa Excelência, com cópia dos documentos pertinentes, a inclusa segunda via da inicial dos autos do Mandado de Segurança acima especificado, solicitando as informações cabíveis no prazo de 10 (dez) dias, bem como a notificação do(s) litisconsorte(s) necessário(s), informando a este Tribunal a data da referida notificação.

21) Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador Relator, a fim de instruir o julgamento dos autos de « tipo de recurso » acima especificado, permito-me solicitar a Vossa Excelência urgentes providências no sentido de encaminhar a este Tribunal, informações nos termos do r. despacho, cuja cópia segue anexa.

22) Para instruir o pedido revisional acima especificado, em que figura como peticionário « nome », solicito a Vossa Excelência o envio a este Tribunal dos autos do processo crime nº « nº ».

23) Para atender o pedido formulado no protocolado nº « nº », referente ao «                                   », conforme cópia anexa, solicito a Vossa Excelência a devolução a este Tribunal, dos autos de Revisão Criminal nº « nº », em que figura como peticionário « nome », remetidos a essa d. Procuradoria em « data », para parecer.

24) Em atenção ao Ofício nº « nº », datado de « data », protocolado sob nº « nº »  , informo a Vossa Excelência que o processo em epígrafe se encontra « situação atual », conforme extrato de andamento anexo.

25) Para instruir os autos acima mencionados, solicito a Vossa Excelência a remessa a este Tribunal, de « solicitação », conforme o requerimento da douta Procuradoria Geral de Justiça em anexo.

26) Em atenção ao Ofício nº « nº », datado de « data », protocolado sob nº « nº », transmito a Vossa Excelência as inclusas cópias reprográficas extraídas do processo acima especificado.

27) Por determinação do(a) « Egrégia Presidência da Seção / Câmara ou Desembargador Relator» deste Tribunal de Justiça, comunico a Vossa Excelência que a Colenda « Câmara »ª Câmara do « Grupo »º Grupo « Criminal / de Direito Privado ou de Direito Público) »  na sessão realizada em « data », julgando « Tipo e nº do Recurso » acima mencionado, proferiu a seguinte decisão:

(utilizado para julgamento)

28) Comunico a Vossa Excelência que a Colenda « Câmara »ª Câmara do « Grupo »º Grupo « Criminal / de Direito Privado ou de Direito Público) »  na sessão realizada em « data », julgando « Tipo e nº do Recurso » acima mencionado, proferiu a seguinte decisão:

(utilizado para julgamento)

(utilizado para remessa de cópia de acórdão)