CARTA DE ORDEM
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DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO |
PARA: Meritíssimo Senhor Juiz de Direito da
Comarca de « comarca » |
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« tipo de recurso »
Nº « nº de 2ª
instância » |
COMARCA: «
comarca » |
AÇÃO: «
tipo de ação e nº de 1ª instância
» |
VARA / OFÍCIO: «
vara / ofício » |
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PARTES: «
nomes das partes » |
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O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a)
« nome », FAZ SABER
ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de «
comarca » que dos autos supramencionados foi extraída
a presente Carta de Ordem, a fim de ser ordenada a realização
da diligência, de acordo com as peças xerocopiadas,
que ficam fazendo parte integrante desta carta. |
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FINALIDADE: «
ato processual » « nome
da parte 1 endereço 1 » « nome da parte 2 endereço
2 » . . . |
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PRAZO PARA CUMPRIMENTO: «
prazo » Nº DE PEÇAS:
« nº de peças » |
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Eu, _________________« nome
», Escrevente Técnico Judiciário, expedi.
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Eu, _________________« nome
», Supervisor(a) de Serviço, subscrevi. |
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CUMPRA-SE, observadas
as formalidades legais. |
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São Paulo, « dia »
de « mês » de «
ano ». |
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Desembargador(a) Relator(a)
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ESPAÇO RESERVADO AO JUÍZO
DESTINATÁRIO
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____________________________________________________________________________________________ |
DISTRIBUIÇÃO: |
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DESPACHO: |
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Guia recolhida |
Não comprovado o recolhimento |
Assistência Judiciária |
Determinação
judicial |
CARTA PRECATÓRIA
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DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO |
PARA: Tribunal de Justiça do Estado de «
Estado » |
____________________________________________________________________________________________
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« tipo de recurso »
Nº « nº de 2ª
instância » |
COMARCA: «
comarca » |
AÇÃO: «
tipo de ação e nº de 1ª instância
» |
VARA / OFÍCIO: «
vara / ofício » |
____________________________________________________________________________________________
|
PARTES: «
nomes das partes » |
____________________________________________________________________________________________
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O(A)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) «
nome », FAZ
SABER ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de «
Estado » que dos autos supramencionados foi extraída
a presente Carta de Precatória, a fim de ser ordenada a realização
da diligência, de acordo com as peças xerocopiadas,
que ficam fazendo parte integrante desta carta. |
____________________________________________________________________________________________
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FINALIDADE: «
ato processual » « nome
da parte 1 endereço 1 » « nome da parte 2 endereço
2 » . . . |
____________________________________________________________________________________________
|
PRAZO PARA CUMPRIMENTO: «
prazo » Nº DE PEÇAS:
« nº de peças » |
____________________________________________________________________________________________
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Eu, _________________« nome
», Escrevente Técnico Judiciário, expedi.
|
Eu, _________________« nome
», Supervisor(a) de Serviço, subscrevi. |
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São Paulo, « dia »
de « mês » de «
ano ». |
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Desembargador(a) Relator(a)
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____________________________________________________________________________________________
|
ESPAÇO RESERVADO AO JUÍZO
DESTINATÁRIO
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____________________________________________________________________________________________ |
DISTRIBUIÇÃO: |
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____________________________________________________________________________________________
|
DESPACHO: |
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____________________________________________________________________________________________
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Guia recolhida |
Não comprovado o recolhimento |
Assistência Judiciária |
Determinação
judicial |
CARTA ROGATÓRIA
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JUÍZO ROGANTE: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
JUÍZO ROGADO: « nome
do país rogado », ou a quem suas vezes fizer e
o conhecimento desta deva pertencer. |
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PROCESSO Nº «
nº de 2ª instância » |
COMARCA: «
comarca » |
PARTES: «
pólo ativo no processo » |
«
pólo passivo no processo » |
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PARTE SOLICITANTE: «
nome » |
ADVOGADO DO(A) SOLICITANTE: «
nome - OAB - endereço » |
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O(A)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) «
nome », do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, FAZ SABER À JUSTIÇA
« país onde será realizada
o ato »
que nos autos da ação supramencionada foi determinado
a « ato processual »
de « nome e endereço
», para no prazo de «
prazo » dias « finalidade
do ato » « com advertências
de lei (se necessário) », cientificando-o(a)
que referidos autos se processam na Secretaria do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, Serviço de Processamento do
« grupo » de Câmaras
de Direito « Seção de Direito
», sito « endereço, andar
e sala », tudo de conformidade com as peças que
seguem, as quais ficam fazendo parte integrante desta rogatória.
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Face
ao exposto encaminha-se a presente Carta Rogatória à
Justiça « nome do país rogado
», para que preenchidas as formalidades legais, sejam
ordenadas as providências necessárias, para seu inteiro
cumprimento. Dada e passada nesta cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, República Federativa do Brasil, aos
« data ». |
Eu, _________________« nome
», Escrevente Técnico Judiciário, expedi.
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Eu, _________________« nome
», Supervisor(a) de Serviço, subscrevi. |
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Desembargador(a) Relator(a)
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Obs.: |
Modelo genérico.
Sempre que houver necessidade de extração de Carta
Rogatória, é importante se certificar, junto ao DEGE
(Departamento da Corregedoria Geral de Justiça), qual modelo
se encontra em utilização no país onde deverá
ser realizado o ato. |
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