Evento integrou Semana da Justiça pela Paz em Casa
Como parte da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de conscientização, prevenção e julgamento de casos de violência doméstica, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) reuniu integrantes de diversas instituições públicas e da soc?iedade civil para a exibição do documentário “A Juíza”, seguido de debate no Salão do Júri. Estiveram presentes no evento o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, representando o presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças; a coordenadora da Comesp, desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida; e a desembargadora Maria Cristina Zucchi.
O filme “A Juíza”, das diretoras Betsy West e Julie Cohen, conta a história de Ruth Bader Ginsburg, que completou 86 anos em março, é pioneira na luta pela igualdade de gênero e segunda mulher a integrar a Suprema Corte norte-americana, nomeada por Bill Clinton em 1993. A narrativa tem como fio condutor trechos da sabatina de RBG (como é conhecida) no Congresso, momento em que buscava aprovação para a Suprema Corte dos EUA. “A Juíza” concorreu ao Oscar de melhor documentário de longa-metragem.
Na abertura da sessão, Angélica de Maria Mello de Almeida agradeceu a presença do vice-presidente e afirmou ser a participação dele “muito significativa na medida em que o Tribunal de Justiça assume o enfrentamento da violência doméstica como um compromisso institucional”. Também abordou a importância de uma reflexão interna dos órgãos estatais no que diz respeito à representatividade feminina. “O filme mostra como foi a integração de uma juíza num órgão superior há pouco tempo. No TJSP, tivemos a primeira juíza no ano de 1981. Hoje temos um número bastante satisfatório de mulheres integrando o Poder Judiciário na 1ª Instância e estamos aumentando cada vez mais nossa participação na 2ª Instância dessa Corte.”
Em seguida, o desembargador Artur Marques da Silva Filho destacou sua satisfação com o envolvimento do TJSP no enfrentamento da violência doméstica, como o convênio com a Polícia Militar e o governo de São Paulo para a criação do aplicativo ‘SOS Mulher’, que permite que mulheres com medidas protetivas concedidas possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Ele também falou sobre o filme e a magistrada Ruth Bader Ginsburg. “Eu, que sou magistrado há muito tempo, sempre me recordo de questões ligadas à Suprema Corte dos Estados Unidos e de Ruth Ginsburg, que é uma grande advogada, lutadora dos direitos da mulher e dos direitos humanos. Que todos nós possamos, a partir do filme, refletir sobre assuntos tão importantes”, disse.
A advogada do Instituto Alana Livia Cattaruzzi também fez uso da palavra em nome do instituto. “A juíza Ginsburg se envolveu com grandeza e coragem na luta pelos direitos das mulheres. Precisamos quebrar o ciclo da desigualdade e da violência de gênero e trazer o tema para a sala de aula, mesa de jantar e gabinetes judiciários, garantindo que a formação de uma nova geração esteja em curso.”
Após a exibição, a juíza da 20ª Vara do Trabalho da capital, Mylene Pereira Ramos Seidl, e a professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Fabiana Severi, debateram questões relacionadas à igualdade de gênero e violência doméstica, mediadas pela gerente do Instituto Avon, Mafoane Odara.
Também participaram do evento a juíza assessora da Presidência Ana Rita de Figueiredo Nery; a juíza integrante da mesma Comesp Teresa Cristina Cabral Santana; as juízas do TJSP Adriana Barrea, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes,? Manoela Assef da Silva e Liliana Regina de Araújo Heidorn Abdala; a promotora de Justiça Fabiana Dal'mas Rocha Paes; a subprocuradora geral da Justiça, Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos; a assessora de Políticas Públicas do Município de São Paulo, Sandra Andreoni; a professora da Faculdade de Direito da USP, Mariângela Magalhães Gomes; a gerente do Instituto Avon, Mafoane Odara; a gestora de mobilização e articulação da Flow Distribuidora, Ana Castro; a juíza do TRE de Tocantis Angela Issa Haonat; a juíza do TRE do Ceará Kamile Castro; e o diretor do IML, Claudinei Salomão.
Comunicação Social TJSP – AA (texto)
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