Informações para romper o ciclo de violência.
O projeto Carta de Mulheres, lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica, foi tema de matéria na edição de hoje (14) do telejornal SP-1, da TV Globo. O site G1 também falou sobre o serviço em matéria veiculada ontem (13). As duas notícias apresentam estudo do Núcleo de Gênero e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Ministério Público de São Paulo, que indicam um aumento de casos durante a pandemia: o número de prisões em flagrante para situações de violência doméstica em fevereiro foi de 177, já em março foram 268.
Na matéria do SP-1, a juíza Teresa Cristina Cabral, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), foi entrevistada pela repórter Joana de Assis para falar sobre o projeto. As vítimas acessam o formulário on-line www.tjsp.jus.br/cartademulheres e preenchem os campos. Uma equipe especializada responde com as orientações. A magistrada contou que na primeira semana de funcionamento do Carta de Mulheres foram recebidas 50 mensagens. “A pessoa conta a situação e nós informamos os caminhos possíveis”, afirmou. Ela destacou que outras pessoas que tenham conhecimento de situações de violência e queiram ajudar as vítimas também podem usar o serviço. “Essa é uma das intenções do projeto. Principalmente nessa época de pandemia, que a pessoa está em casa e escuta uma situação de violência. É importante que ela saiba o que fazer e como agir.”
No G1 e no SP-1 foram abordados os fatores de risco para o aumento da violência. A promotora de Justiça Valéria Scarance destacou o isolamento da vítima, o consumo de álcool e drogas, o comportamento controlador do parceiro e problemas econômicos, como o desemprego. “Apesar do isolamento físico, a mulher não precisa se isolar virtualmente. É importante que ela mantenha contato com suas bases de segurança: família, amigos, trabalho”, ressaltou.
Cartas de Mulheres - www.tjsp.jus.br/cartademulheres
Nas respostas fornecidas pela Comesp são informados os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de diversos programas de ajuda de instituições públicas ou organizações não governamentais. As respostas levam em consideração a situação de cada mulher e o tipo de violência (física, psicológica, patrimonial etc.). Também são esclarecidos os possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes.
O sigilo é garantido e a equipe atende demandas de todo o Estado de São Paulo. É preciso fornecer o endereço no formulário apenas para que a resposta possa indicar os locais corretos caso a pessoa decida buscar ajuda. O programa se destina exclusivamente a fornecer orientações e não haverá o encaminhamento dos relatos aos demais órgãos ou instituições do sistema de Justiça. Para que ocorra a notificação é necessário que a pessoa procure os locais indicados pela Comesp. O projeto foi inspirado em ação semelhante da Justiça peruana que tem o mesmo nome - Carta de Mujeres.
Além do TJSP, há também outros canais de atendimento de diversas instituições para ajudar as vítimas. Confira:
Centro de Atendimento à Mulher: 180 (nacional)
Polícia Militar do Estado de São Paulo: 190
Defensoria Pública: (11) 94220-9995 ou 08007734340
Ministério Público: (11) 3119-9000
Prefeitura de São Paulo: 156
Casa da Mulher Brasileira (Capital): (11) 3275-8000- Rua Viêira Ravasco, 26 – Cambuci
Comunicação Social TJSP – DM e CA (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br
