Aula inaugural foi ministrada por Albertina Takiuti.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou ontem (25) o curso Violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher – interlocução necessária da rede de enfrentamento, sob a coordenação das juízas Teresa Cristina Cabral Santana, Danielle Galhano Pereira da Silva e Rafaela Caldeira Gonçalves, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp). A exposição inaugural, “As marcas da violência”, foi proferida pela médica Albertina Duarte Takiuti. A gravação do evento pode ser acessada no canal da EPM no YouTube.
A abertura dos trabalhos foi feita pela desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, conselheira da Escola, que enfatizou que a EPM e o Tribunal de Justiça de São Paulo estão comprometidos com o combate à violência contra a mulher e cientes da necessidade do trabalho conjunto e multidisciplinar na área.
Teresa Santana salientou que a Comesp é responsável pela implementação das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, doméstica e familiar dentro do TJSP, tanto no que diz respeito à política interna, com a colaboração efetiva da EPM, como na atuação externa, na composição e formação da rede de apoio, como disposto na Lei Maria da Penha. “A formulação desse tipo de atuação em rede é necessária para que haja o enfrentamento conforme. E com o formato multidisciplinar do curso reconhecemos que a violência é um problema complexo e não há respostas simples”, frisou.
Albertina Takiuti iniciou a exposição salientando que o Brasil tem a terceira lei mais importante do mundo contra a violência de gênero, doméstica e familiar e, no entanto, é o quinto país em número de feminicídios. “Eu fico repensando todos os dias o que podemos fazer para mudar esses números. Morrem mais de 105 mulheres por dia por mortes evitáveis. Estamos dando um passo importante para fazer um caminho de rede e de formação efetiva de políticas públicas e as pessoas devem pensar como estamos trabalhando para reduzir esses números absurdos”, ressaltou.
Ela dissertou sobre as sequelas deixadas nas vítimas de violência de gênero, doméstica e familiar, ressaltando o quanto são difíceis de apagar e que muitas vezes permanecem até o fim das suas vidas. Ela expôs dados da violência de gênero, os sinais da violência, especialmente em relação às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, e a importância de atenção a esses sinais para interromper o abuso. E esclareceu que as vítimas não denunciam por vulnerabilidades relacionadas à vergonha e ao medo e por deficiência de proteção.
A palestrante discorreu também sobre os riscos da gravidez de crianças e adolescentes, bem como sobre os níveis de proteção e as ações positivas para quebrar barreiras e gerar empoderamento. Ela divulgou canais de atendimento do Programa Saúde do Adolescente (11 97193-3277) e de acolhimento psicológico (apoiar@usp.br) e apontou o Centro de Atenção à Saúde do Adolescente (Casa do Adolescente) como referência no atendimento.
Também participou do evento a vice-coordenadora da Comesp, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida.
Com mais de 470 participantes, o curso prossegue até 11 de setembro com mais cinco encontros.
OBS: acesso a gravação do evento pelo site do TJSP:
http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=62026&pagina=1
Comunicação Social TJSP – RF (texto)
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