Júri realizado na Comarca de Cubatão.
Tribunal do Júri realizado na Comarca de Cubatão, ontem (19), condenou homem por tentativa de feminicídio contra a companheira. A pena foi fixada em 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
Segundo o apurado, o acusado e a vítima, de apenas 15 anos, eram companheiros há um ano e dois meses e mantinham um relacionamento conturbado, em que ela sofria constantes agressões. No dia dos fatos, o casal passeava no parque do Perequê, em Cubatão, quando o réu, já tendo usado álcool e cocaína, passou a desferir socos, chutes e pontapés na companheira, por ciúmes. Mesmo após a vítima cair no chão, as agressões não cessaram. Ele segurou sua cabeça e a bateu repetidamente no chão, até que a companheira desmaiasse. As agressões só pararam após a intervenção de três vigilantes, que conseguiram socorrer a vítima a tempo de evitar sua morte.
Por maioria de votos, o Conselho de Sentença reconheceu a tentativa de homicídio e duas qualificadoras: uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e delito contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Na dosimetria da pena, o presidente do Tribunal do Júri, juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, afirmou que “as circunstâncias do fato indicam que o iter criminis percorrido pelo agente ultrapassa a proporcionalidade legislativa do preceito primário do tipo penal”. Para o magistrado, o fato de o réu ter batido diversas vezes a cabeça da vítima contra o solo lhe causou intenso sofrimento e lhe desfigurou todo o rosto, demonstrando que as circunstâncias do delito fogem em muito do ordinariamente previsto no tipo penal.
O julgamento foi realizado durante o 2º Mutirão de Júris da Comarca de Cubatão, que começou em 1º de outubro e segue até hoje (20). Na pauta foram inseridos 13 julgamentos que seriam realizados no 1º Mutirão, iniciado em março, mas que ficaram prejudicados pela pandemia de Covid-19, bem como novos processos, com o objetivo de zerar a fila de sessões pendentes. Os julgamentos estão sendo realizados no Salão do Júri do fórum de Cubatão, todos presenciais, seguindo a medidas de segurança estabelecidas pela Corte paulista.
Comunicação Social TJSP – AA (texto)
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