Aula inaugural versou sobre segurança pública.
Com o tema "Segurança Pública", teve início ontem (12) o curso Mulheres em uma cidade sustentável da Escola Paulista da Magistratura (EPM), com exposição da professora Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Participaram do evento o desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, diretor da Escola, e as juízas Teresa Cristina Cabral Santana, Rafaela Caldeira Gonçalves e Danielle Galhano Pereira da Silva, coordenadoras do curso e integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp). A gravação da aula em breve será disponibilizada no canal da EPM no YouTube.
"É uma grande satisfação para a Escola oferecer este curso que traz uma temática nova, uma visão inovadora e nos permite aprender com a qualidade dos palestrantes. A Escola está sempre aberta a essa possibilidade de trazer novas fontes de informação e de conhecimento para que possamos melhor exercer a nossa função, que vai muito além da mera visão processual", afirmou o desembargador Aguilar Cortez ao abrir os trabalhos.
Teresa Santana salientou a preocupação com a questão da sustentabilidade frente à violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. "É preciso pensar de que modo as políticas públicas adotadas dentro de uma determinada comunidade impactam as mulheres que sofrem violência, para entendermos como podem ser pensadas de modo a prevenir a violência. O eixo foi pensado em cima desta estrutura: segurança pública, saúde, educação, cultura, arquitetura, urbanismo e moradia. Sabemos que as mulheres têm dificuldades para sair da situação de violência, dificuldades que também decorrem das políticas públicas nessas diferentes áreas de atuação", destacou.
Samira Bueno iniciou a exposição esclarecendo que o conceito de segurança pública não é óbvio nem simples porque, tanto do ponto de vista dos estudos de políticas públicas quanto do sistema de Justiça Criminal, é um conceito menos teórico e mais ligado a um campo empírico e organizacional. "Como qualquer campo organizacional, ele reflete relações de poder e diferentes formas de comportamento das instituições e de como as relações sociais que estão em jogo nesse campo são estruturadas. Quando falamos de segurança pública, falamos de como o Estado regula e administra os conflitos sociais, controla crimes e garante a ordem", salientou.
A professora ressaltou que a violência contra a mulher também é um problema de segurança pública. Ela dissertou sobre questões de gênero e raça e sobre os dados mais atualizados da violência doméstica e sexual na segurança pública no âmbito das polícias Civil e Militar, destacando os desafios a serem superados relacionados a intersetorialidade, transversalidade (forma de gestão das políticas públicas) e a interseccionalidade.
Comunicação Social TJSP – RF (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br
