Iniciativa pelo enfrentamento da violência de gênero.
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou hoje (8), Dia Internacional de Mulher, o projeto #Rompa, que tem a premissa e o objetivo de conscientizar a população para o ciclo da violência doméstica que, muitas vezes, pode levar ao feminicídio. A iniciativa é uma parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), conta com a participação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJSP (Comesp) e tem o apoio das empresas e concessionárias ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM).
Em evento on-line, realizado nesta tarde, foram presentadas as primeiras ações do projeto #Rompa: campanha sobre violência doméstica e feminicídio; hotsite (www.tjsp.jus.br/rompa), com os canais de denúncia e dados estatísticos de medidas protetivas; além de uma cartilha com informações sobre os tipos de violência, como identificá-las e como agir. Outra frente do projeto é a realização da primeira edição do Prêmio #Rompa – TJSP e Apamagis, que busca identificar e dar visibilidade a ações de combate à violência de gênero idealizadas por magistradas e magistrados do Estado de São Paulo, bem como pela sociedade civil. Outras atividades e parcerias do projeto serão divulgadas posteriormente.
Lançamento
O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, destacou que, apesar de ainda haver grande margem para avanços e aprimoramentos na área, a mulher, hoje em dia, está mais encorajada a pedir ajuda. “O Poder Judiciário tem sido chamado com mais frequência a intervir e proteger a mulher. De 2018 para 2020, houve um aumento de 73% na concessão de medidas. Isso nos dá o tom da violência de gênero que permeia nossa sociedade, mas também permite vislumbrar que a subnotificação, marca histórica da violência de gênero, vem diminuindo.” Somente no mês de janeiro foram concedidas 5.399 medidas protetivas no Estado de São Paulo.
Ele conclamou magistradas e magistrados, demais instituições e a sociedade civil a se unirem à campanha pelo fim desse mal que atinge o Brasil, 5º país do mundo com maior número de feminicídios, de acordo com a ONU. “Vamos nos unir para que a violência de gênero seja definitivamente extirpada. Só assim seremos mais humanos, independentemente do gênero ao qual pertençamos e das dificuldades pelas quais passemos no decorrer da vida”, afirmou.
Para a coordenadora da Comesp, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, é preciso estarmos atentos aos sinais do relacionamento abusivo. “Feminicídio é a ponta do problema, que muitas vezes começa com violência psicológica. É um assunto que precisamos ter sensibilidade e temos que nos colocar à disposição da vítima, para escutá-la”, disse. Ela agradeceu aos integrantes da cúpula do TJSP pelo apoio aos projetos da Coordenadoria e finalizou sua participação no evento com uma fala sobre o Dia Internacional da Mulher: “O que nós mulheres queremos é respeito todos os dias. Não precisamos de mais nada, apenas ser respeitadas como seres humanos, que têm opinião própria, que têm vontade própria”.
A presidente da Apamagis, Vanessa Ribeiro Mateus, falou sobre os casos de feminicídio e lembrou da magistrada do Rio de Janeiro, Viviane Arronenzi, assassinada pelo ex-marido na frente das filhas no final do ano passado. “Viviane não foi a única a ser morta na noite de Natal. Mais cinco mulheres foram mortas na mesma circunstância”, relatou. Ela destacou que depois de um ano com tantas campanhas, ampliação de canais de denúncia e do debate com a sociedade sobre a violência de gênero, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Também falou sobre o papel que o Poder Judiciário tem para quebrar o padrão perverso que a sociedade vivencia a décadas. “Hoje é Dia Internacional da Mulher e fico muito feliz que não estejamos reunidos para fazer uma homenagem, mas, sim, para cumprir verdadeiramente o que essa data significa. Para refletir, para agir, para caminhar e para mudar o estado das coisas. É para isso que a data serve. E muito me anima fazer parte desse grupo que está usando essa data justamente para essa reflexão e para a ação.”
Também participaram do evento on-line, transmitido pelo YouTube do TJSP, o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; o juiz paulista Rodrigo Capez, que atualmente assessora a Presidência do Conselho Nacional de Justiça; as juízas integrantes da Comesp Danielle Galhano Pereira da Silva e Renata Mahalem da Silva Teles; a juíza colaboradora da Comesp Flávia Martins de Carvalho; o juiz assessor da Presidência do TJSP Iberê de Castro Dias e a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça Flavia Castellar Oliverio.
#Rompa
O projeto é dividido em quatro eixos relativos ao ciclo da violência e um eixo não se dissocia do outro. O primeiro trata divulgação da campanha e da premiação. O segundo pretende reforçar junto aos operadores do sistema de justiça a atuação conjunta, visando combater a subnotificação dos casos. No terceiro eixo, o #Rompa dará atenção à divulgação das ações feitas por magistradas e magistrados de todo o Estado. No quarto, visibilidade aos programas existentes e às ações de pacificação como o “Carta de Mulheres”, “Projeto Fênix” e “App Juntas”.
No decorrer de todas essas ações, o que mais o projeto precisa é de apoio e parcerias. Ele já conta com a colaboração das empresas e concessionárias ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e está aberto a novos apoiadores.
No lançamento foram disponibilizados:
- Cartazes e vídeos inclusive nos transportes, por onde circulam milhões de pessoas diariamente;
- Postagens nas redes sociais;
- Hotsite www.tjsp.jus.br/rompa, com informações do projeto;
- Cartilha #Rompa, com orientações sobre os tipos de violência, como identificá-los e como agir;
- Painel da proteção – com o histórico de medidas protetivas concedidas nos últimos dois anos (atualizado mensalmente);
- Prêmio #Rompa – para identificar e dar visibilidade a iniciativas de combate à violência de gênero. São duas categorias: Magistrada/Magistrado e Sociedade Civil.
Obs: acesso ao Hotsite com informações do projeto pelo site TJSP:
https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=63500&pagina=1
Comunicação Social TJSP – CA (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br
