Iniciativa pelo enfrentamento da violência de gênero.
Na semana em que o Tribunal de Justiça de São Paulo e parceiros lançaram o projeto #Rompa, cuja premissa e objetivo é conscientizar a população para o ciclo da violência doméstica que, muitas vezes, pode levar ao feminicídio, a iniciativa ganhou destaque na imprensa brasileira.
No último sábado (13), o Jornal Nacional veiculou matéria em que aborda a campanha, destaca o crescimento de 12% na concessão de medidas protetivas de urgência e mostra situações vividas por duas vítimas de violência doméstica. “Hoje as mulheres sabem que existe punição, que existem providências contra o agressor. A mulher sabe que vai ser ouvida e que serão tomadas medidas, inclusive protetivas, se houver necessidade”, afirmou a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJSP (Comesp).
O #Rompa também ganhou espaço nos portais Papo de Mãe e Consultor Jurídico, além da página de notícias do Governo do Estado de São Paulo. As três matérias trazem a informação de que entre 2018 e 2020 houve um aumento de 73% no número de medidas protetivas concedidas pela Justiça, o que revela o quanto a violência de gênero permeia nossa sociedade.
“Diminuir a subnotificação de casos é fundamental, uma vez que o Brasil é o quinto país no qual mais se mata mulheres no mundo, de acordo com a ONU. Muitas das vezes, relacionamentos abusivos começam com algumas atitudes encaradas como ‘excesso de amor’”, escreveu o Conjur.
O Diário da Região, veículo de São José do Rio Preto, também citou, no sábado (13), a campanha do TJSP como ação encorajadora voltada a mulheres. Entrevistada na matéria, a juíza Teresa Cristina Cabral Santana, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), falou sobre uma das formas de atuação do PJ nesse contexto. “A medida protetiva tem uma previsão, a mais comum é afastamento do lar, do contato direto, ou por mensagem e ligação telefônica”, disse.
#Rompa
Lançado no Dia Internacional da Mulher (8/3), o projeto é uma parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e conta com o apoio das empresas e concessionárias ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM). Ele é dividido em quatro eixos relativos ao ciclo da violência. O primeiro trata da divulgação da campanha e da premiação. O segundo pretende reforçar junto aos operadores do sistema de justiça a atuação conjunta, visando combater a subnotificação dos casos. No terceiro eixo, o #Rompa dará atenção à divulgação das ações feitas por magistradas e magistrados de todo o Estado. No quarto, visibilidade aos programas existentes e às ações de pacificação como o “Carta de Mulheres”, “Projeto Fênix” e “App Juntas”.
Pelo hotsite www.tjsp.jus.br/rompa, é possível encontrar informações sobre o projeto; material de divulgação; cartilha #Rompa, com informações sobre os tipos de violência, como identificá-los, como agir e os canais de atendimento disponíveis; Painel da Proteção, com o histórico de medidas protetivas concedidas nos últimos dois anos (atualizado mensalmente); e o Prêmio #Rompa, para identificar e dar visibilidade a iniciativas de combate à violência de gênero.
Comunicação Social TJSP – AA (texto)
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