Heloísa Buarque de Almeida foi a expositora.
Com o tema “Gênero – conceito e histórico – desigualdades sociais em virtude do gênero”, teve início ontem (16) o curso Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher – avaliação de risco – ferramenta necessária da EPM. A aula inaugural foi ministrada pela professora Heloísa Buarque de Almeida e teve a participação dos desembargadores Dácio Tadeu Viviani Nicolau, conselheiro da Escola; e Angélica de Maria Mello de Almeida, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e do curso; e das juízas integrantes da Comesp Teresa Cristina Cabral Santana (vice-coordenadora), Rafaela Caldeira Gonçalves e Danielle Galhano Pereira da Silva, também coordenadoras do curso, e Renata Mahalem da Silva Teles.
Angélica de Almeida agradeceu a parceria da EPM e a participação de todos, em especial da palestrante, e prestou homenagem ao juiz Rodrigo Capez, assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça: “ele lutou no CNJ para que a avaliação de risco fosse reconhecida como uma política a ser observada por todos os estados e por todos os tribunais brasileiros”. Ela esclareceu que o curso visa examinar a questão da violência de gênero sob o prisma dos riscos à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial e de morte da mulher, no âmbito doméstico e familiar. “Na sociedade brasileira ainda temos isso introjetado e arraigado em nós, ainda somos muito complacentes com a violência contra a mulher no espaço doméstico e familiar. O número de feminicídios desafia e exige a atuação de cada um de nós no seu campo de trabalho e de estarmos atentos aos sinais visíveis e invisíveis da violência”, ressaltou.
Heloísa Buarque iniciou a exposição explanando sobre o conceito de gênero e apresentou um panorama das concepções socialmente construídas ao longo da história. E explicou a relação de gênero com outros marcadores sociais como raça, classe, sexualidade, geração. Ela enfatizou que a diversidade humana é grande e muito influenciada pelo contexto social, que é aprendido e não determinado pela genética ou pela biologia. “O nosso corpo, em si, determina muito pouco do que é a nossa vida”, frisou.
A professora explicou que gênero se refere a diversas esferas: aos símbolos culturalmente disponíveis, sejam religiosos, midiáticos ou tradições; aos conceitos normativos que evidenciam interpretações desses símbolos, definindo socialmente masculinidades e feminilidades, como ocorre na produção das leis; à noção política que organiza instituições e organizações sociais – por exemplo, gênero afeta o funcionamento do Judiciário, do sistema policial, o cuidado e assistência social são considerados femininos; à identidade subjetiva dos sujeitos constituída na vida social, em relação com os símbolos, normas e instituições e na vida social. Ela esclareceu o fato de a desigualdade ser estrutural e como é aprendida e reproduzida. E explicou a importância de se estudar a questão de gênero nos ambientes acadêmicos e não apenas nas ciências sociais.
Heloísa Buarque explicou que o amor romântico tende a construir uma hierarquia, uma doação absoluta das mulheres em nome do amor. No entanto, na vida prática, nas relações intimas, há desigualdade de poder e falta de reciprocidade. Ela esclareceu que também pode haver desigualdades ao contrário, em que o homem é submisso, como a madrasta que não deixa o pai ver os filhos do primeiro casamento. “O amor romântico corre o risco de produzir desigualdade. É difícil falar isso por causa da idealização do amor romântico. Eu não sei se isso existe. Conhecemos casais que foram muito felizes, mas que quando conhecemos na intimidade descobrimos que não foi só felicidade. As relações afetivas são complexas. No caso brasileiro, existe isso em relação aos filhos, na figura da mãe doadora. A família acaba sendo um lugar em que também temos de lidar com essas desigualdades”, concluiu.
Dácio Tadeu Viviani Nicolau parabenizou a palestrante e as coordenadoras pela excelência da aula e do curso. “A professora Heloísa transmitiu com muita clareza conceitos que são muito difíceis e que certamente levaram décadas para serem aprendidos e trabalhados. Agradeço a todos que nos assistiram e desejo que reservem algum tempo para refletirem a respeito do que foi dito. A professora disse tudo ao falar sobre a importância da educação. Se as crianças e os jovens tivessem acesso a esse tipo de aula, poderiam refletir em um momento da vida em que têm mais disponibilidade. Se isso fosse transmitido de maneira a criar interesse, seria muito produtivo para as gerações futuras”, ponderou.
RF (tex
