Projeto auxilia com informações e orientações.
Lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 7 de abril de 2020, logo no início da pandemia da Covid-19, o projeto Carta de Mulheres alcançou, hoje (17) a marca de 2 mil mensagens recebidas, o que equivale a mais de 100 solicitações mensais. A iniciativa, liderada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), auxilia vítimas com informações e orientações sobre como agir, os locais de atendimento, os tipos de medidas protetivas e os desdobramentos de uma denúncia. Clique aqui para acessar o formulário e entrar em contato com o projeto.
Das 2 mil mensagens recebidas, 705 vieram da Capital e 692 da grande São Paulo, litoral e interior. Mais de 500 cartas vieram de outros estados e cinco de outros países (veja os gráficos abaixo). Todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha foram relatados: violência psicológica, citada 1.675 vezes, violência moral (1.303), violência física (994), violência patrimonial (527) e violência sexual (167). Em muitos casos, foram informados mais de um tipo de violência.
De acordo com os relatos, o marido/companheiro é o agressor mais recorrente da vítima (629 casos), seguido do ex-marido (602) e do ex-namorado (205). Também figuram filhos e enteados, irmãos, pai e namorado, entre outros. Em relação à etnia das vítimas, 938 se declararam brancas, 678 pardas, 194 pretas, 31 amarelas e 10 indígenas.
Projeto Carta de Mulheres - Inspirado na iniciativa homônima Carta de Mujeres, da Justiça peruana, o projeto do TJSP oferece orientações às vítimas ou pessoas que desejam ajudá-las. Todas as solicitações são respondidas por uma equipe de profissionais que atua na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp). São informados os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de diversos programas de ajuda de instituições públicas ou organizações não governamentais. Também são esclarecidos os possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes. O sigilo é garantido e a equipe atende demandas de todo o mundo. O programa se destina exclusivamente a fornecer orientações e não haverá o encaminhamento dos relatos aos demais órgãos ou instituições do sistema de Justiça.
Obs: Acesse ao formulário pelo site TJSP:
https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=77910&pagina=1
Comunicação Social TJSP – AA (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br
