Solenidades on-line serão transmitidas ao vivo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instala, na próxima segunda feira (29), às 16h30, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Bernardo do Campo. No dia seguinte (30), também às 16h30, serão instaladas a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional V – São Miguel Paulista e as 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional II – Santo Amaro. As duas cerimônias serão no formato on-line, com transmissão pelo canal oficial do TJSP no YouTube, com a participação do presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
São Bernardo do Campo – A unidade funcionará no fórum local (Rua 23 de Maio, 107, Vila Tereza) e terá o juiz Mário Rubens Assumpção Filho como titular. “Comportamentos viciosos, estereotipados e sem fundamento lógico e natural devem ser combatidos não apenas com um julgamento sob a perspectiva de gênero, mas também com ações públicas de educação e conscientização. Assim é que a nova vara virá para somar esforços nesta transformação”, diz. O fórum, que tem o juiz Gustavo Dall’Olio como diretor, conta com 248.185 processos em andamento (dados de outubro/21). A cidade possui 849.874 habitantes (IBGE 2021).
São Miguel Paulista – A juíza Luciene Pontirolli Branco será a titular da vara. “Em um momento em que tanto se fala sobre o aumento dos episódios de violência doméstica, a instalação servirá para dar maior vazão ao atendimento das mulheres que se socorrem do Judiciário para salvaguarda de seus direitos, em especial de sua integridade física e psíquica”, destaca. O Foro Regional de São Miguel Paulista (Avenida Afonso Lopes Baião, 1736) tem a juíza Vanessa Carolina Fernandes Ferrari como diretora e possui 82.744 processos em andamento – 21.661 na 1ª Vara de Violência Doméstica (dados de outubro/21).
Santo Amaro - os juízes titulares das novas Varas de Violência Doméstica serão Diógenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues (2ª Vara) e Rafael Henrique Janela Tamai Rocha (3ª Vara). “O combate firme à violência doméstica e de gênero é intenso reclamo social contemporâneo e merece, pois, mecanismo judicial compatível com a larga demanda trazida ao Poder Judiciário, objetivo este que certamente estará mais próximo de ser alcançado com a instalação destas novas varas especializadas”, ressalta Diógenes Rodrigues. Segundo Rafael Henrique Rocha, a instalação reforça o compromisso do TJSP em propiciar o acolhimento necessário para que o ciclo de violência seja rompido. “A violência contra a mulher, cuja incidência alcançou índices elevados e preocupantes durante a pandemia, pressupõe a atuação coordenada e especializada de profissionais capazes de tratar do problema em sua inteireza e complexidade multifacetária”, afirma. A juíza Flavia Beatriz Gonçalez da Silva é a diretora do Foro Regional (Avenida Adolfo Pinheiro, 1992), que conta com 208.497 processos em andamento – 20.998 na 1ª Vara de Violência Doméstica.
Os fóruns integram a 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ) – Grande São Paulo, dirigida pela juíza Laura de Mattos Almeida. Com as novas instalações, o Estado de São Paulo passará a contar com 20 varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar (onze na Capital e nove no Interior). Há, também, nove Anexos de Violência Doméstica, totalizando 29 locais especializados. Nas comarcas em que não há unidade especializada, o atendimento dos processos relacionados à Lei Maria da Penha ocorre nas varas criminais ou cumulativas. Em todo o Estado, 183.857 processos estão em andamento nas varas especializadas e nos anexos, com 5.530 novos feitos distribuídos apenas no mês de outubro deste ano. Em média, 5.300 medidas protetivas de urgência são concedidas por mês.
SERVIÇO:
Instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Bernardo do Campo
Dia 29/11 (segunda-feira), às 16h30
Transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJSP no YouTube
Instalação de Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em São Miguel Paulista e Santo Amaro
Dia 30/11 (terça-feira), às 16h30
Cerimônia conjunta com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJSP no YouTube
Comunicação Social TJSP – DM (texto)
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