COMUNICADO CG Nº 459/2024
(Processo nº 2024/42275)
A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que tramitam feitos da Área Criminal e de Execução Criminal, para amplo conhecimento, a alteração da competência, promovida pela Resolução TJSP nº 932/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 20 de junho p.p., afetando a Penitenciária I “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau à Unidade Regional do DEECRIM 5ª RAJ e a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis à Unidade Regional do DEECRIM 1ª RAJ.
COMUNICA, ainda, que a redistribuição do acervo de processos de execução criminal prossegue conforme demanda na rotina regular das atividades.
