Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos Estabelecimentos Penais solicitadas pelo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução nº 47 de 18 de dezembro de 2007 do Conselho Nacional de Justiça, bem como determina que sejam regularizadas as pendências constantes na relação abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade funcional.
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, no mês de OUTUBRO/2013.
ALTINÓPOLIS CADEIA PÚBLICA DE ALTINÓPOLIS
APARECIDA CADEIA PÚBLICA DE APARECIDA
APARECIDA PENITENCIÁRIA - I DE POTIM
APARECIDA PENITENCIÁRIA - II DE POTIM
ARARAQUARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIUVA
ARARAQUARA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
ARARAQUARA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA
ARARAQUARA PENITENCIÁRIA DR. SEBARTIÃO MARTINS SILVEIRA + ALA DE PROGRESSÃO + ANEXO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARARAQUARA
BOTUCATU CADEIA PÚBLICA FEMININA DE ITATINGA
BRAGANCA PAULISTA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA
CAJURU CADEIA PÚBLICA FEMININA DE CAJURU
CANANEIA CADEIA PÚBLICA DE CANANÉIA
CARAGUATATUBA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR JOSE EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" - CARAGUATATUBA
CASA BRANCA PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA DE CASA BRANCA E ALA DE PROGRESSÃO
CRUZEIRO CADEIA PÚBLICA DE CRUZEIRO
FERNANDOPOLIS CADEIA PÚBLICA DE GUARANI D'OESTE
ITAPEVI DELEGACIA E CADEIA PÚBLICA DE ITAPEVI - "DR. JOÃO ROBERTO COSTA"
ITAPIRA UDTE - UNIDADE DE DETENÇÃO, TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO
JACAREI CADEIA PÚBLICA DE JACAREÍ
JACUPIRANGA CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO TURVO
JACUPIRANGA CADEIA PÚBLICA DE JACUPIRANGA
JUNDIAI CENTRO DE TRIAGEM DE JUNDIAI
JUQUIA CADEIA PÚBLICA DE JUQUIÁ
LIMEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
MAIRIPORA CADEIA PÚBLICA FEMININA DO MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ
MIRACATU CADEIA PÚBLICA DE MIRACATU
MIRANDOPOLIS PENITENCIÁRIA I - NESTOR CANOA DE MIRANDÓPOLIS E ANEXO PENITENCIÁRIO
OSVALDO CRUZ PENITENCIÁRIA DE OSWALDO CRUZ
PACAEMBU CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
PARANAPANEMA CADEIA PÚBLICA DE PARANAPANEMA
PIRACAIA CADEIA PÚBLICA DE PIRACAIA
PIRACICABA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN DE PIRACICABA E ALA DE PROGRESSÃO
PIRACICABA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO CARLOS SIDNES CANTARELLI - PIRACICABA
PIRAJUI CADEIA PÚBLICA FEMININA DE PIRAJUÍ
PIRAJUI PENITENCIÁRIA FEMININA DE PIRAJUI
PIRAJUI PENITENCIÁRIA I - "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINRA BORIN" - REGINOPOLIS
PIRAJUI PENITENCIÁRIA I - RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS
PIRAJUI PENITENCIARIA II - "SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA" - REGINOPOLIS
PRAIA GRANDE CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE
PRESIDENTE VENCESLAU PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA DE PRESIDENTE VENCESLAU
PRESIDENTE VENCESLAU PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA DE PRESIDENTE VENCESLAU
SAO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SAO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SAO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS III
SAO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS IV
SAO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PINHEIROS
SERRA AZUL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL
SERRA AZUL PENITENCIÁRIA COMPACTA - I DE SERRA AZUL
SERRA AZUL PENITENCIÁRIA COMPACTA - II DE SERRA AZUL
SUMARE CADEIA PÚBLICA DE SUMARÉ
SUZANO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
TAQUARITINGA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE FERNANDO PRESTES
