O programa “Rito Expresso – Instituições Financeiras em Juízo” foi inicialmente desenvolvido por magistrados de Santo Amaro e, posteriormente, ampliado pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (Numopede) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), como estratégia de tratamento de demandas de massa.
Funda-se em dois pilares:
- Externo: a instituição financeira é informada sobre os problemas observados no peticionamento, com o objetivo de reduzir erros frequentes que dificultavam o andamento dos processos e exigem tempo dos serventuários desnecessariamente. Por exemplo: protocolização de petições requerendo diligências já realizadas ou sem o respectivo recolhimento de custas e o vencimento de guias de levantamento sem a retirada pelo advogado. Situações como essas geravam retrabalhos às unidades judiciais.
- Interno: criou-se rito "Expresso", ou seja, rito concentrado e enxuto para racionalizar a atuação jurisdicional nas ações de busca e apreensão e respectivas execuções extrajudiciais, o que tornou previsíveis o fluxo de trabalho para servidores e as medidas adotadas pelos cartórios. Tem por premissa a concentração das determinações nas decisões judiciais e a mínima movimentação dos processos para os gabinetes, automatizando sua tramitação nas serventias.
Comarcas, foros e bancos interessados em implantar/participar do rito "Expresso" devem procurar a Corregedoria Geral da Justiça pelo telefone (11) 2171-6300 ou pelo e-mail numopede@tjsp.jus.br.
- Projeto Rito expresso - Busca e Apreensão
- Projeto Rito Expresso - Foro Regional de Santo Amaro – Capital
