EPM abre inscrições para o seminário “Desafios e perspectivas da judicialização da saúde” e oficinas do Fonajus Itinerante
Inscrições até 5 de agosto.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o seminário Desafios e perspectivas da judicialização da saúde e para as Oficinas sobre evidências científicas em saúde, promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da EPM, Tribunal de Justiça de São Paulo, Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
O seminário “Desafios e perspectivas da judicialização da saúde” será realizado no dia 9 de agosto no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do TJSP, das 9h30 às 12 horas. As “Oficinas sobre evidências científicas em saúde” acontecerão na EPM nos dias 8 e 9 de agosto, das 8 às 18 horas, sob a responsabilidade do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês (NTS-HS). A coordenação dos eventos está a cargo da supervisora do Fórum Nacional de Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, e da coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de São Paulo, desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano.
Os eventos fazem parte do programa Fonajus Itinerante, que visa implementar, em conjunto com os comitês estaduais de saúde, a Política judiciária de resolução adequada das demandas de assistência à saúde, aprovada pela Resolução nº 530/23 do CNJ, com o intuito de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde e promover a capacitação de magistrados, servidores e equipes técnicas dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus).
Foram disponibilizadas 200 vagas (presenciais), gratuitas e destinadas, preferencialmente, a magistrados estaduais e federais, equipe técnica do NAT-Jus/SP e integrantes da Comissão de Saúde. Havendo vagas remanescentes, servidores também poderão participar. As vagas para as “Oficinas sobre evidências científicas em saúde” do dia 8 serão destinadas aos integrantes do NAT-Jus/SP e no dia 9 restritas a magistrados.
As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de agosto. Os magistrados e funcionários do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Os magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br após efetuar a inscrição, até o dia 5 de agosto. Mais informações no edital.
Farão jus ao certificado de conclusão aqueles que apresentarem 100% de participação em cada etapa do curso, por serem atividades independentes.
Programa:
- Oficinas sobre evidências científicas em saúde
Local: EPM (Rua da Consolação, 1.483)
Dia 8/8 – Parte 1: integrantes do NatJus-SP (8h às 18h)
Dia 9/8 – Parte 2: magistrados ou seus assistentes (14h às 18h)
- Seminário “Desafios e perspectivas da judicialização da saúde”
Dia 9/8
Local: Salão do Júri do Palácio da Justiça do TJSP (Praça da Sé, s/n)
9h30 – Abertura
Ministro José Antonio Dias Toffoli – ministro do Supremo Tribunal Federal
Conselheira Daiane Nogueira de Lira – conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia – presidente do TJSP
Desembargador federal Luís Carlos Muta – presidente do TRF da 3ª Região
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano – coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de São Paulo
Desembargador Walter Rocha Barone – representante da AMB
Juiz Thiago Elias Massad – presidente da Apamagis
Arnaldo Hossepian - diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
10h – Palestra magna – Incorporação de novas tecnologias em saúde
Ludhmila Abrahão Hajjar – professora titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)
Presidente de mesa: Giovanni Guido Cerri – professor da FMUSP
10h30 – Painel I – Mapa da judicialização da saúde no estado de São Paulo
Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano – coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de São Paulo
Desembargadora federal Giselle de Amaro e França – vice-coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de São Paulo
Presidente de mesa: desembargador Carlos Vieira von Adamek (TJSP)
11h15 – Painel II – Judicialização da saúde suplementar
Paulo Rebello – presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Juiz Richard Pae Kim – juiz substituto em 2º grau do TJSP
Presidente de mesa: juiz Márcio Antônio Boscaro – juiz substituto em 2º Grau do TJSP e juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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