TJSP recebe primeira edição do Fonajus Itinerante
Iniciativa do CNJ percorrerá todos os estados do Brasil.
O Tribunal de Justiça de São Paulo sedia, entre os dias 8 e 9 de agosto, o primeiro ciclo de visitas do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que percorrerá os estados do país com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. Hoje (8), integrantes do Comitê Executivo Nacional, coordenados pela conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, foram recebidos no Palácio da Justiça pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, por integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e membros do Comitê Estadual de Saúde.
Ao longo do dia, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) recebeu oficinas para membros e parceiros do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), promovido pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês.
Reunião com o Comitê Estadual de Saúde
Durante a manhã desta quinta-feira, a comitiva nacional se reuniu com o Comitê Estadual de Saúde, coordenado pela desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano. Na ocasião, a conselheira Daiane Nogueira de Lira destacou que a visita objetiva “conhecer as boas práticas para replicarmos de acordo com as peculiaridades de cada Tribunal”.
A desembargadora Mônica Serrano falou dos projetos do TJSP. Foram debatidas ações desempenhadas pelas instituições presentes, capacitação de magistrados e servidores, demandas predatórias, atuação do Cejusc Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), entre outros. “Desenvolvemos diversas iniciativas no âmbito do SUS e da saúde suplementar com o intuito de reduzir a judicialização e tornar mais céleres e exequíveis as ações em andamento", ressaltou.
Participaram da reunião o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda; a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Silvia Rocha; o desembargador Carlos Vieira Von Adamek; a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Giselle de Amaro e França; a juíza substituta em 2º Grau Maria Fernanda de Toledo Rodovalho; os juízes auxiliares do CNJ Lívia Peres, Rebeca de Mendonça Lima (Presidência) e Márcio Antonio Boscaro (Corregedoria Nacional de Justiça); a juíza Cynthia Thomé; o juiz federal Clenio Jair Schulze (TRF4); a procuradora da República Lisiane Braecher; o promotor de Justiça Eduardo Tostes; o procurador do Estado Augusto Bello Zorzi; a defensora pública da União Luciana Tiemi Koga; o defensor público Davi Quintanilha de Azevedo; e demais integrantes do Comitê Estadual da Saúde e de instituições.
Reunião com o Conselho Superior da Magistratura (CSM)
No período da tarde, o Comitê Executivo Nacional foi recebido no Gabinete da Presidência pelo chefe do Judiciário paulista, desembargador Fernando Torres Garcia, e pelo CSM para interlocução entre as instituições. "Tudo o que for trazido em apoio ao magistrado de São Paulo será muito bem recebido. Em contrapartida, contem com o TJSP”, declarou o presidente do TJSP.
Foram discutidas iniciativas paulistas, como o NAT-Jus/SP e o Núcleo de Justiça 4.0 de 2º Grau, com julgamentos na área de Direito da Saúde. “A partir dessas informações, vamos pensar em estratégias e políticas para auxiliar os juízes e o Poder Judiciário na redução da judicialização da saúde”, frisou a conselheira Daiane Nogueira de Lira.
Participaram a reunião os integrantes do CSM, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); o desembargador Carlos Vieira Von Adamek; os juízes auxiliares do CNJ Lívia Peres, Rebeca de Mendonça Lima (Presidência) e Márcio Antonio Boscaro (Corregedoria Nacional de Justiça); os juízes federais Clênio Jair Schulze (TRF4) e Márcio Ferro Catapani (TRF3); o procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior; o diretor-executivo da Confederação Nacional de Saúde, Bruno Sobral de Carvalho; o diretor de gestão corporativa na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Felipe Neme; a coordenadora da Coordenadoria de Assistência e Promoção da Saúde, Paula de Sousa e Castro; e a servidora Luciana Pimentel Cruz.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / LC (fotos)
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