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Tribunal realiza reunião com integrantes do MPSP sobre eproc

Ministério Público participará de comissão interinstitucional.
 
Integrantes do Ministério Público de São Paulo estiveram nesta quinta-feira (8), no Palácio da Justiça, para participar de reunião com magistrados sobre a adesão do Tribunal de Justiça de São Paulo ao eproc. A decisão de troca do sistema informatizado foi comunicada no último dia 30 pelos canais de comunicação do TJSP e informada diretamente a representantes das instituições que compõem o sistema de Justiça. Após o anúncio, estão sendo realizadas reuniões com os diversos órgãos, para que sejam fornecidos mais detalhes técnicos sobre a decisão e sobre o processo de transição de sistemas, além de esclarecimento de dúvidas. O encontro com representantes da Advocacia já ocorreu no último dia 5.
O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, fez questão de participar do início da reunião com os promotores (integrantes da Procuradoria Geral de Justiça) para ressaltar que todo o processo de mudança terá muito planejamento, treinamento, suporte e ocorrerá de forma gradativa, a partir de 2025. Ele também reforçou a importância da participação de todas as instituições da Justiça, com a criação de uma comissão interinstitucional, que contará com integrantes indicados pelo MPSP. “Conversei com o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, sobre a nossa decisão, pensada na melhoria para todos que utilizam o sistema informatizado. A transição ocorrerá com muito critério e responsabilidade”, afirmou o presidente.
Magistrados da área de Tecnologia de Informação e assessores da Presidência do TJSP deram sequência aos trabalhos e explicaram a necessidade de alteração do sistema e as funcionalidades oferecidas pelo eproc, há muito tempo desejadas pelos profissionais paulistas, como automatização de tarefas, controle de prazos e gestão de custas, que agilizam a prestação jurisdicional. Por impedimentos normativos, o sistema atual do TJSP não pôde ser atualizado nos últimos anos, o que causou sua obsolescência. O eproc foi desenvolvido e cedido gratuitamente pelo TRF-4 e já é utilizado por outros 12 tribunais brasileiros.
Pelo Ministério Público, participaram da reunião a chefe do Gabinete Interinstitucional da PGJ, promotora Mylene Comploier; o chefe do Gabinete Executivo, promotor Zenon Lotufo Tertius; o diretor-geral da PGJ, promotor Dênis Fábio Marsola; o chefe de gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal, promotor Fabio Goulart; a assessora da Diretoria Geral da PGJ, promotora Karina Bagnatori; e o coordenador do Centro de Tecnologia da Informação do MPSP, Laércio Carrasco. Pelo TJSP estavam presentes o coordenador da área de TI, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior, os juízes assessores do Gabinete Civil da Presidência, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro e Rodrigo Nogueira, e os juízes assessores da Presidência para a área de TI, Planejamento e Gestão, Felipe Albertini Nani Viaro e Henrique Dada Paiva.
 
II Encontro Interinstitucional do eproc
No início desta semana, magistrados da área de Tecnologia da Informação do TJSP participaram de evento sobre o eproc, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Foram três dias de atividades, com mais de 150 magistrados e servidores que representaram treze tribunais que utilizam o sistema ou estão em fase de migração. No encontro, foram tratadas questões relacionadas ao compartilhamento de atualizações e customizações do sistema e ao planejamento de ações colaborativas de novas funcionalidades. As palestras abordaram módulo de jurisprudência, automatização de tarefas, armazenamento em nuvem, inteligência artificial, certificação, migração de processos, entre outros.
Os participantes puderam avaliar os avanços, além de traçar propostas para o aperfeiçoamento contínuo, com foco em uma Justiça mais célere e eficiente. O desembargador coordenador da área de TI do TJSP, Antonio Carlos Alves Braga Júnior, ressaltou que a evolução do eproc e as avaliações positivas são fruto de um trabalho sólido e conjunto, realizado pelos tribunais pioneiros. Também afirmou que a Justiça de São Paulo está empenhada em aprender com os colegas das outras instituições e, logo, também poder contribuir com a qualidade e aperfeiçoamento do sistema.
 
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / LC (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br
 


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