Alesp aprova três projetos de lei para melhoria da prestação jurisdicional
Presidente do TJSP expôs prioridades ao Colégio de Líderes.
Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram, ontem (3), três projetos de lei (PLC 26/13, PLC 41/24 e PL 530/24), necessários para a melhoria da prestação jurisdicional aos brasileiros de São Paulo. O PLC 26/13 dispõe sobre a criação de cargos de juiz de Direito substituto em Segundo Grau e cria estrutura de recursos humanos de seus gabinetes; o PL 530/24 dispõe sobre a criação de cargos de Assistente Social Judiciário e Psicólogo Judiciário, no Quadro do TJSP; e o PLC 41/24 dispõe sobre a criação de cargos de Analista de Sistema Judiciário, no Quadro do TJSP.
Colégio de Líderes – Na manhã de ontem, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acompanhado do juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil), Rodrigo Nogueira – e recepcionado pelo presidente da Alesp, deputado André do Prado –, expôs ao Colégio de Líderes, os projetos prioritários para o Poder Judiciário paulista, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo e que, se aprovados, ajudariam no aumento de produtividade e eficiência jurisdicionais.
Ao agradecer a saudação feita pelo presidente André do Prado, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia falou sobre a relação harmoniosa entre os poderes constituídos; fez breve relato sobre a questão orçamentária do Judiciário; quantidade de processos e magistrados; percentual de movimentação processual em relação aos tribunais brasileiros; número de servidores, de edificações e de unidades judiciais. Ao receber a notícia da aprovação dos três projetos de lei, ainda na noite de ontem, o presidente enalteceu a sensibilidade do presidente da Alesp, deputado André do Prado, e dos integrantes do Colégio de Líderes.
Integram o Colégio de líderes os deputados Gilmaci Santos (1º vice-presidente), Caio França, Carlos Cezar, Carlos Giannazi, Delegado Olim, Doutor Eduardo Nóbrega, Enio Tatto, Itamar Borges, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Leo Siqueira, Márcio Nakashima, Marina Helou, Milton Leite Filho, Paulo Correa Júnior, Paulo Fiorilo, Vinícius Camarinha, Analice Fernandes, Barros Munhoz, Beth Sahão, Bruno Zambelli, Carla Morando, Capitão Telhada, Doutor Jorge do Carmo, Ediane Maria, Jorge Caruzo, Leci Brandão, Luiz Claudio Marcolino, Marta Costa, Mônica Seixas, Oseias de Madureira, Rafa Zimbaldi, Ricardo França, Simão Pedro e Valdomiro Lopes.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)
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