TJSP instala Vara da Família e das Sucessões e UPJ Mista em Hortolândia
Melhoria da prestação jurisdicional na comarca.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (6), a Vara da Família e das Sucessões e a Unidade de Processamento Judicial Mista das 1ª e 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões. A solenidade, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no Fórum “Odilon da Costa Manso”, contou com a presença de representantes do Judiciário paulista, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, servidores e cidadãos hortolandenses.
Em razão de luto oficial, decretado pela Presidência do TJSP, a cerimônia iniciou com um minuto de silêncio pelo falecimento do desembargador Aldemar José Ferreira da Silva, ocorrido no dia de ontem.
Primeiro a fazer uso da palavra, o juiz que conduzirá os trabalhos da Vara da Família e das Sucessões, Luis Mario Mori Rodrigues, falou da importância de uma vara especializada na matéria. “Essa especialidade trará grande benefício para a cidade. São nas famílias que formamos as pessoas e estar à frente de uma vara que cuida das famílias de Hortolândia me traz grande compromisso e grande honra. Essa instalação é um passo para o futuro. A Vara da Família e das Sucessões nasce com vontade de ajudar cada uma das famílias de Hortolândia e cumprir nossa missão de magistrados, que é a distribuição de justiça social e a pacificação.”
Representantes do sistema de Justiça também manifestaram o contentamento com o novo ofício. O presidente da 234ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Hortolândia, Luis Leite de Camargo, relembrou da época em que o desembargador Fernando Torres Garcia atuava como corregedor-geral da Justiça e recebeu os pleitos para a instalação da Vara da Família e das Sucessões. “Sabemos que uma vara especializada trará a Justiça que queremos para os nossos clientes. A sociedade ansiava por isso.” O promotor de Justiça Rafael Salzedas Arbach colocou o Ministério Público à disposição dos jurisdicionados e agradeceu ao TJSP pela iniciativa, reflexo da alta demanda judicial na comarca.
O coordenador da 53ª Circunscrição Judiciária – Americana, desembargador Eloi Estevão Troly, enalteceu os trabalhos dos magistrados e servidores de Hortolândia. “O Poder Judiciário é composto por todos nós e hoje testemunho a grande união, com objetivos e ideais comuns, sempre com vistas a melhorar a prestação jurisdicional”, ressaltou.
Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, destacou os impactos positivos da Vara da Família e das Sucessões e dos chamados “Cartórios do Futuro” para a comarca. “A Vara de Família é a mais próxima ao cidadão e uma das especializações que mais enaltece o Poder Judiciário em sua função social. Já as UPJs têm sido exemplos de bom funcionamento. O que procuramos fazer é uma funcionabilidade do processo de maneira mais ágil”, reforçou. “Nós somos prestadores de serviços públicos, quanto melhor for a prestação jurisdicional, com eficiência e qualidade, quem ganha é o brasileiro de São Paulo”, concluiu.
Antes da cerimônia, o presidente visitou as instalações das unidades instaladas acompanhado da juíza diretora do fórum, Juliana Ibrahim Guirao Kapor, e de magistrados da Comarca de Hortolândia.
Prestigiaram a solenidade a presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Hortolândia, Maria dos Anjos Barros, representando o prefeito; o corregedor-geral da Justiça em 2011, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal; os juízes assessores da Presidência (Gabinete Civil) Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro e Rodrigo Nogueira; a juíza diretora da 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas, Renata Oliva Bernardes de Souza; os juízes diretores de fóruns Fabio Rodrigues Fazuoli (Americana), Luiz Antonio Alves Torrano (Campinas), Gustavo Nardi (Monte Mor), Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva (Piracicaba) e Aristoteles de Alencar Sampaio (Sumaré); a juíza corregedora da Unidade de Processamento Judicial Mista das 1ª e 3ª Varas Cíveis de Hortolândia, Marta Brandão Pistelli; os juízes de Hortolândia Cinthia Elias de Almeida (2ª Vara Cível) e Rafael Imbrunito Flores (1ª Vara Cível); o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Thiago Elias Massad; o juiz Nazario Guirao; o conselheiro secional da OAB, Fernando Jorge Neves Figueiredo, representando a presidente da OAB SP; o comandante do CPI-9, coronel PM Rodrigo Erval Arena; o comandante do 48º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel PM Valmir Moreira da Silva; os delegados de polícia de Hortolândia João Jorge Ferreira da Silva e Yan Loui Adania de Queiroz; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia e servidores do Judiciário.
Sobre a comarca – Hortolândia, com população estimada de 236,6 mil habitantes (Censo 2022), faz parte da 53ª Circunscrição Judiciária (CJ), com sede em Americana, e compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Campinas. Atualmente, há 71, 4 mil processos em andamento, sendo que somente em julho foram distribuídos 1,7 mil novos feitos (julho/2024).
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Comunicação Social TJSP – BC (texto) / PS (fotos)
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