TJSP recebe comitiva do CNJ para estudos sobre implementação do SEEU no estado
Futuro projeto-piloto será nas Varas de Execuções de Bauru.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (9), no Palácio da Justiça, comitiva de magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atividades relacionadas a futuro projeto-piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Estado. A ferramenta, gerenciada e atualizada pelo CNJ, interliga processos de execução penal em todo o país. O grupo verificará as ferramentas do sistema atualmente utilizado em São Paulo e promoverá estudos para garantir uma implementação segura frente ao volume de processos do TJSP. Serão realizadas, no decorrer da semana, reuniões e visitas técnicas no Judiciário e em outras instituições relacionadas à área, como a Secretaria de Administração Penitenciária e a Defensoria Pública do Estado. O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiaram a abertura dos trabalhos nesta segunda-feira.
A proposta é que o futuro projeto-piloto seja iniciado nas duas Varas de Execuções Criminais da Comarca de Bauru, que têm sob sua responsabilidade processos relacionados a cumprimento de pena em diferentes tipos de regime: meio aberto, semiaberto e fechado. “Estamos atentos e dispostos a colaborar o máximo possível. Agradeço a presença de todos e desejo profícuos trabalhos”, disse o presidente Fernando Torres Garcia. O corregedor Francisco Loureiro salientou que a implantação deve ser gradativa. “São Paulo tem uma população carcerária muito grande, com aproximadamente 200 mil presos. A instalação é um passo necessário, que ocorrerá gradualmente e com segurança.”
Os desembargadores da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP, Luiz Antonio Cardoso (coordenador) e Gilberto Leme Marcos Garcia (vice-coordenador), destacaram as peculiaridades de São Paulo. “Aprendemos sobre o sistema com outros estados, analisamos nossas necessidades e agora estamos em condições de implementação”, disse o coordenador. “Estamos entusiasmados com a implantação, primeiramente como projeto-piloto, mas já prevendo a extensão para todas as Regiões Administrativas Judiciárias”, declarou Leme Garcia, que também é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJSP.
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, juiz Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi, reforçou a importância dos sistemas nacionalizados e a colaboração entre todos os estados brasileiros. "Na medida em que há a expectativa da chegada do SEEU a São Paulo, também há a expectativa dos outros tribunais por aquilo que São Paulo poderá compartilhar com o restante do país. Ganha muito o SEEU também com os aprendizados que a incorporação ao ecossistema de São Paulo trará”, disse.
Ao longo da reunião, foram realizadas tratativas para futuro projeto-piloto. Integrantes do TJSP falaram das ferramentas, funcionalidades e automatizações do sistema de execução criminal do Estado de São Paulo, avanço da robotização no Tribunal e o trabalho dos servidores, visando uma implementação que garanta a melhor prestação jurisdicional. Amanhã o grupo estará no Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda) para visita à unidade do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) na 1ª RAJ. Na sexta, visitarão a unidade do Deecrim da 4ª RAJ (Campinas).
Também participaram da reunião os juízes assessores da Presidência Felipe Albertini Nani Viaro, Henrique Dada Paiva e Cristiano de Castro Jarreta Coelho; a juíza assessora da Corregedoria-Geral da Justiça Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto; o juiz da 1ª Vara das Execuções Criminais de Bauru, Davi Marcio Prado Silva; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ João Felipe Menezes Lopes; a diretora do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deex) do TJSP, Patricia Tiuman de Souza Carvalho; os servidores do TJSP Fernanda Menezes de Souza e Jonatas Lopes; e integrantes da comitiva do CNJ Alexander Cambraia, Anderson Paradelas, Caroline Modesto, Denys de Souza Gonçalves, Márcio Bandeira, Moacir Borges, Rose Marie Santana e Thais Barbosa Passos.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS (fotos)
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