Boas práticas – Metodologia de trabalho de gabinete ajuda a agilizar julgamento de recursos
O volume de serviço na segunda instância da Justiça paulista é significativo – até o mês de maio deste ano, foram distribuídos 257.554 mil novos recursos e o acervo conta, hoje, com mais de 734 mil processos em andamento.
Para dar conta desse montante, as equipes dos gabinetes dos desembargadores são incansáveis e cada uma acaba por desenvolver sua própria metodologia de trabalho com o objetivo de tornar o serviço mais ágil e dar uma resposta em tempo adequado ao jurisdicionado.
No gabinete do desembargador Luiz Fernando Salles Rossi, a forma de distribuição do serviço entre os cinco funcionários e a criação de um banco de dados com “votos referência” têm gerado resultados bastante positivos.
Ao lado do desembargador, os servidores Adriana Fossa, André Luiz Souza, Paulo Silva, Jadir de Jesus e Adilson Gedra produzem em média 60 votos por semana e hoje o acervo do gabinete tem apenas 470 recursos aguardando julgamento.
No início do ano o número era ainda menor – aproximadamente 170 processos. O acervo cresceu porque, a partir de uma ideia do próprio Salles Rossi, a 8ª Câmara de Direito Privado, da qual é integrante, adotou prática até então inédita para agilizar os julgamentos -- os acervos de cada magistrado da câmara foram somados e o montante redistribuído entre os membros, havendo uma equiparação do volume de trabalho. Por isso, em março, mais 1.400 recursos chegaram ao gabinete.
Além das boas práticas adotadas no andamento do serviço (veja dicas abaixo), Salles Rossi destaca que os resultados também podem ser atribuídos ao comprometimento de cada funcionário e ao convívio harmonioso que existe entre eles. “Já são muitos anos de convivência. Os assistentes mais antigos trabalharam comigo quando eu ainda era juiz da 35ª Vara Cível, no Fórum João Mendes, entre 1997 e 2003. E quando escolho alguém novo para o gabinete, faço questão que eles me ajudem a selecionar a pessoa para manter o clima de amizade”, conta o desembargador.
Salles Rossi ainda destaca: “não imponho nenhum tipo de meta. Ninguém está atrás de números. O que eu peço é um trabalho ágil, bem feito e objetivo. Para mim, mais importante do que escrever um ‘tratado’ é dar solução rápida aos processos”.
Alguns métodos adotados pela equipe:
- os recursos distribuídos vão diretamente para o gabinete e depois, se necessário, são encaminhados para a Procuradoria-Geral de Justiça;
- após a distribuição, é feita uma triagem por assunto e verificado se existe viabilidade de análise do mérito ou se falta alguma peça ou informação para seu conhecimento;
- utilização dos chamados “votos referência”, modelos utilizados como base para os casos mais comuns;
- não há divisão dos processos entre os funcionários por tema. Por exemplo: só uma pessoa cuida dos agravos ou determinado servidor concentra os processos da área de família. No gabinete, todos trabalham com qualquer tipo de recurso e/ou matéria;
- um servidor é destacado para buscar atualização de doutrinas e jurisprudência semanalmente;
- manutenção de um banco de dados com mais de 21 mil votos;
- há troca de informações em caráter permanente. Todos os arquivos estão em rede e podem ser acessados por qualquer pessoa da equipe;
- informações ao juiz de primeiro grau só são solicitadas quando necessário.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / GD (fotos)