TJSP prestigia 2º Congresso Nacional Direito e Fraternidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo prestigiou na manhã de hoje (25) a abertura do 2º Congresso Nacional Direito e Fraternidade, na cidade de Vargem Grande Paulista. O juiz assessor da Presidência Marcos de Lima Porta compareceu no evento, representando o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori.
Na primeira palestra do dia, o magistrado português Pedro Vaz Patto tratou do tema “O Princípio da Fraternidade no Direito: Instrumento de Transformação Social”. Ele explicou as relações do princípio ético da fraternidade no Direito, em especial o criminal – especialidade do palestrante –, e apontou os desafios dos operadores do Direito quando da utilização dos ideais fraternos na interpretação das normas jurídicas.
“Direito e Fraternidade” é uma rede composta de estudiosos e profissionais da área jurídica de diversos Estados do país e integra o grupo internacional “Comunione e Diritto”. Tem como objetivo aplicar o ideal de fraternidade a fim de desenvolver e disseminar uma nova cultura jurídica, que considera toda pessoa um membro da família humana, confome expresso no preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A mesa de cerimônia foi composta pelo procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo e organizador do congresso Munir Cury; pelo prefeito de Vargem Grande Paulista, Roberto Rocha; a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargadora Maria do Socorro Guedes Moura; o procurador-geral de Justiça de Sergipe, Orlando Rochadel Moreira; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Reynaldo Fonseca; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Armando Camargo Pereira, representando o diretor da Escola Paulista da Magistratura; o defensor público Luiz Rascovski, representando a defensora pública geral de São Paulo; o advogado Aristeu José Marciano, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo; o procurador de Justiça Antônio Luiz Benedan, representando a Associação Paulista do Ministério Público; e a advogada italiana Maria Giovanna Rigatelli, representando a Secretaria Internacional do Movimento Comunhão e Direito.
Também estiveram presentes no congresso magistrados – entre eles o desembargador do TJSP Miguel Angelo Brandi Júnior e o juiz aposentado paulista Carlos Aurélio Mota de Souza; integrantes do Ministério Público; defensores públicos; advogados; servidores públicos; acadêmicos; universitários; religiosos e comitivas da Itália e de Portugal.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / DS (fotos)
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