Palácio da Justiça é palco da sessão de abertura do Ano Judiciário
O Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça, foi mais uma vez palco de uma tradição que se repete a cada ano: a sessão de abertura do Ano Judiciário no Estado de São Paulo, que reúne representantes dos três Poderes nas esferas federal, estadual e municipal, integrantes do Ministério Público, da Advocacia, da Defensoria Pública, representantes da sociedade civil e servidores públicos.
A mesa de trabalho da solenidade foi integrada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa; o orador em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Vanderci Álvares; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flávio Alegretti de Campos Cooper; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Maria Doralice Novaes; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca; a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli; o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa; o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Gaspar Gonzaga Franceschini; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti, representando o presidente; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Barros Munhoz; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, representando o presidente e sua esposa, Yara de Abreu Lewandowski; o governador do Estado, Geraldo Alckmin; e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori.
O desembargador Vanderci Álvares, que falou em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressaltou que a Corte paulista possui enorme consciência de sua responsabilidade para com os jurisdicionados, magistrados e servidores. “O Tribunal de Justiça tem enfrentado os anseios da coletividade, buscando a realidade do ideal de justiça através da força de suas decisões”, afirmou. “O prestigio da justiça depende, antes de tudo, do nosso esforço e dedicação na busca do justo verdadeiro. Este, senhores, é o Tribunal de Justiça de ontem, de hoje e de amanhã.”
Para o presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, a advocacia tem atestado os esforços do Judiciário para dar uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente. “Somos testemunhas de que este Tribunal está se empenhando em buscar alternativas para solucionar as deficiências estruturais das últimas décadas e queremos continuar a contribuir para essas soluções, como fizemos por diversas vezes”, disse.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, declarou que este ano será rico em realizações para o Judiciário paulista e toda a comunidade jurídica e apontou a cooperação entre as instituições: “em uma sociedade como a nossa, pluralista e aberta, marcada ainda pela não-concretização dos ideais republicanos e democráticos, ganha importância e força a atuação independente do Judiciário e de todos os protagonistas do sistema judicial”.
O ministro do STJ Sidnei Beneti destacou que, em 2012, a sessão de abertura do Ano Judiciário no Palácio da Justiça completou 50 anos e que, nesse período, o Poder Judiciário progrediu muito como instrumento de satisfação das demandas da sociedade. “A magistratura vem dando conta dos desafios impostos pela sociedade brasileira”, afirmou. Ele também comentou a respeito da informatização da Justiça – para o ministro um processo sem volta – e da importância da magistratura na discussão e criação de leis, como as relativas aos ritos processuais.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, enalteceu os números grandiosos apresentados pelo TJSP, como as mais de 3 milhões de sentenças proferidas em 2012 e as 51 unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) criadas pela atual gestão do Tribunal em parceria com o Estado. Outra demonstração de união entre os Poderes foi o termo de cooperação firmado entre Governo e Judiciário que implementou um anexo do Tribunal no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod). “É uma missão de toda a sociedade e dos Poderes constituídos. O termo técnico assinado serviu de paradigma a outros Estados.”
A solenidade foi especialmente significativa para o presidente Ivan Sartori, o último orador da cerimônia e que está à frente da maior Corte do país pelo segundo e último ano. Desde o início do mandato, o desembargador Sartori propôs-se a empreender – com apoio contundente de desembargadores, magistrados e funcionários – uma total reformulação do Poder Judiciário do Estado, com o propósito maior de aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais. No período foram criados o Centro de Treinamento e Apoio ao Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cetra) e o Comitê de Ação Social e Cidadania (Casc); foi implementado o projeto ‘Administração Participativa’; o processo judicial eletrônico (PJe) foi colocado em prática no maior fórum cível da América Latina, o João Mendes Jr.; os sistemas de informática foram unificados... foram muitas as realizações e outras estão em curso.
O presidente Ivan Sartori enalteceu a presença dos integrantes da mesa de trabalhos e de todos os presentes à cerimônia, incluindo o funcionário Nalcides de Oliveira Gonsalves, que desde 1971 trabalha no Tribunal e que nesta oportunidade representou os demais servidores da instituição. Ele fez breve balanço das realizações trazidas pela atual Administração da Corte, entre elas os mutirões para pagamento de precatórios, a implementação do projeto ‘Administração Participativa’ e do processo judicial eletrônico (PJe).
Quanto à norma que instituiu duas horas diárias do expediente forense para serviços cartorários internos, o presidente pediu aos advogados a necessária compreensão. “São dez horas de atendimento. Pedimos apenas duas horas, para pôr a casa em ordem. Respeitamos as prerrogativas dos advogados, no entanto não podemos transformá-las em dogmas”, declarou. “Precisamos reduzir o nível de estresse do servidor, que anda extremamente fatigado e até doente, em muitos casos.”
Ele enalteceu, ainda, a parceria do Judiciário com o Executivo, agradeceu o apoio de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal e garantiu que, em 2013, vai atuar com a “mesma força e a mesma garra” demonstradas até agora.
À cerimônia também estiveram presentes os presidentes das seções, desembargadores Samuel Alves de Melo Júnior (Direito Público), Antonio José Silveira Paulilo (Direito Privado) e Antonio Carlos Tristão Ribeiro (Direito Criminal); o decano em exercício do TJSP, desembargador Walter de Almeida Guilherme; o coronel Ruy Carlos Chiossi Forni, chefe do serviço de saúde do 4º Comando Aéreo Regional, representando seu comandante; o procurador legislativo chefe da Câmara Municipal de São Paulo, Paulo Baccarin, representando seu presidente; o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Antonio Roque Citadini; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz coronel Orlando Eduardo Geraldi; o reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas; o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente; o secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Edson Aparecido dos Santos; a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o secretário-adjunto da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte; o presidente da Corregedoria Geral da Administração de Governo de São Paulo, Gustavo Ungaro; os deputados estaduais Beto Trícoli, Fernando Capez, Itamar Borges, Orlando Morando e Ramalho da Construção; o delegado-geral adjunto da Delegacia Geral de Polícia de São Paulo, Valmir Eduardo Granucci, representando o delegado-geral; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Henrique Nelson Calandra; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; o presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e secretário-geral executivo da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, desembargador Marco Antonio Marques da Silva; o vice-presidente executivo da Associação Nacional de Desembargadores, desembargador Jurandir de Sousa Oliveira; o subprocurador-geral de Justiça de São Paulo, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior; o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Nelson Gonzaga de Oliveira; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; ouvidor do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Mohamed Amaro; o presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, ministro Sydney Sanches, representando o presidente da Federação; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2002/2003, desembargador Sergio Augusto Nigro Conceição; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfelb Rezende; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Sérgio Rosenthal; a presidente da Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), Berenice Maria Giannella; o presidente do Conselho Diretor do CIEE Nacional, do Conselho de Administração do CIEE/SP e da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Ruy Martins Altenfelder Silva; a primeira-tenente Juliana Limongi Matuck Feres, representando o comandante do Exército; o procurador da Arquidiocese de São Paulo, padre José Rodolpho Perazzolo, representando o cardeal arcebispo de São Paulo; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim, representando o presidente; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conselheiro Roberto Braguim; o procurador-geral do Município de São Paulo, Celso Augusto Coccaro Filho; o secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo, Luis Fernando Massonetto; o chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo, coronel PM Renato Cerqueira Campos; o chefe da Assessoria da Polícia Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo, delegado Fábio Augusto Pinto; o presidente da Sociedade dos Veteranos de 32 (MMDC), coronel Mário Fonseca Ventura; a 1ª vice-presidente da Diretoria Executiva da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Thais Helena Costa; a 1ª secretária da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maria Helena Correa; o presidente da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de São Paulo (ASJCOESP), Clodomil Antonio Orsi; o presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis, desembargador Álvaro Augusto dos Passos; desembargadores, magistrados, militares, policiais, advogados, parlamentares e servidores públicos.
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