Foro Jabaquara/Saúde – 2.600 novas ações por mês
Com 366 funcionários, unidade regional atende também áreas da Vila Clementino,
Vila Mariana, parte de Moema e Chácara Klabin, entre outros
Na Rua Joel Jorge de Mello nº 424, bairro da Vila Mariana, está localizado o Foro Regional III – Jabaquara/Saúde. Instalado em 1984, no bairro da Saúde, foi transferido no ano seguinte para o atual endereço após a aquisição de imóvel próprio, que tem 8 mil m² de área construída e seis pavimentos.
No local estão em andamento 76 mil processos, divididos entre as 12 varas instaladas: cinco Cíveis, quatro de Família e Sucessões, uma Criminal, uma da Infância e Juventude e uma do Juizado Especial Cível. Para dar conta do volume de trabalho, são 366 funcionários, 20 magistrados, sete promotores e quatro defensores públicos. O prédio recebe um público diário de aproximadamente 2.500 pessoas.
No passado também funcionava no Jabaquara, em edifício contíguo, com entrada pela Rua Afonso Celso, o 1º Tribunal do Júri da Capital, que foi transferido para o Fórum Criminal da Barra Funda em 1999. A unidade foi responsável por casos de grande repercussão, como, por exemplo, os processos que apuraram a morte de vítimas de Francisco de Assis Pereira, que ficou conhecido como o Maníaco do Parque. “Os primeiros passos das ações ainda ocorreram quando o Júri funcionava no Jabaquara. Na época eu era juiz auxiliar da capital e me lembro da movimentação no prédio por conta deste caso. Muitos jornalistas querendo informações e entrevistas com o promotor”, conta Helio Narvaez, que é juiz diretor do fórum e atualmente titular da Vara Criminal.
O imóvel da Rua Afonso Celso será reformado para ampliação da estrutura do Foro Regional, com a instalação de novas varas. “A contratação da empresa que fará a reforma está em fase de licitação e logo as obras devem começar”, afirma Narvaez.
Enquanto ela não acontece, a criatividade da equipe da administração proporcionou mudanças na configuração de alguns cartórios, que tornaram o ambiente de trabalho mais agradável. “Procuramos alocar as estantes dos processos em um espaço reservado dentro do cartório. Antes elas eram distribuídas por todo o espaço, o que deixava o ambiente pesado. Os funcionários aprovaram a mudança”, conta Claudia Elisa da Silva, diretora da administração.
O FR III atende, além dos bairros do Jabaquara e Saúde, também a Vila Clementino, Vila Mariana, Jardim São Savério, Americanopolis, e parte dos bairros de Moema, Chácara Klabin e Ipiranga, entre outros. “Nossa competência territorial chega a fazer divisa com Diadema”, diz Narvaez.
CURIOSIDADES
O imóvel onde funciona hoje o Fórum Jabaquara/Saúde já foi sede da antiga fábrica de televisores Colorado RQ, que na década de 70 tinha Pelé como garoto-propaganda.
José Renato dos Santos, funcionário da administração do fórum, conheceu bem a marca. No final da década de 60 ele trabalhou na montagem dos equipamentos. “Foi meu primeiro emprego. Na época eu tinha 14 anos”, diz.
Por uma grande coincidência, depois de ingressar no Judiciário e trabalhar no Fórum João Mendes, foi transferido para o mesmo endereço onde já havia trabalhado na adolescência. “O espaço foi bem adaptado. Derrubaram paredes e colocaram divisórias para organizar as salas”, conta.
NR: Texto originalmente publicado no DJE de 20/2/13
Comunicação Social TJSP - CA (texto) / AC (fotos)