Inscrições abertas para o seminário internacional Justiça pela Qualidade na Educação - Educação para a Qualidade da Democracia
De 2 a 4 de abril, será realizado o seminário internacional Justiça pela Qualidade na Educação – Educação para a Qualidade da Democracia, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp), Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP), Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e movimento Todos pela Educação (TPE).
A abertura acontecerá no Salão Nobre da Fadusp e, nos dias 3 e 4, os trabalhos terão continuidade nas dependências da EPM. O evento tem o apoio do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (NUPPS), Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa) e Conselho Estadual de Educação (CEE).
As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, integrantes, servidores e estagiários do Ministério Público de São Paulo, defensores públicos, advogados e demais operadores do Direito, dirigentes do sistema de educação municipal e estadual, professores da rede pública, alunos de Direito e Educação.
Inscrições: os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola Superior da PGE (ESPGE). Será conferido certificado de participação (carga horária de 17 horas).
Mais informações: na ESPGE, pelo telefone (11) 3286-7020.
Programa:
Dia 2/4 (terça-feira)
Tema: Justiça para a Qualidade da Educação
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
17h – Abertura: Justiça para a Qualidade da Educação
Expositores: Kishore Sing – relator da ONU para o direito à educação
Antônio Magalhães Gomes Filho – diretor da FADUSP
18h – Lançamento do livro Justiça para a Qualidade da Educação, organizado pelo juiz Richard Pae Kim (ABPM) e pela professora Priscilla Cruz (TPE)
Dia 3/4 (quarta-feira)
Tema: Educação para a Qualidade da Democracia
Local: Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1.483)
9h30 – Plenária: Educação e Qualidade da Democracia
Moderadora: Nina Beatriz Stocco Ranieri – professora da FADUSP
Expositores: José Álvaro Moisés - Diretor do NUPPS
Jan de Groof – professor da Universidade de Tylburg
Majid Al-Haj – professor da Universidade de Haifa
10h30 – Debates
11h30 – Educação e cidadania – quem educa o cidadão?
Moderadora: professora Monica Hermann Caggiano
Expositores: Maria Garcia – professora da PUC/SP
Tema: Educar o Soberano/Educar o Cidadão
Paulo Ferreira da Cunha – professor da Universidade do Porto
Carlos Roberto Jamil Cury – professor da PUC/MG
12h30 – Debates
14h30 às 18h - Painéis simultâneos
1º Painel - Educação Básica – Qualidade, acesso, aprendizado e permanência
Mediadora: Priscila Cruz – diretora-executiva do Todos pela Educação
Expositores: Ricardo Martins – consultor legislativo da Câmara dos Deputados
José Francisco Soares – professor da UFMG
Maria Lígia Barbosa – pesquisadora do NUPPS
Tema: Ensino técnico e tecnológico e equidade na educação
Marcelo Pedroso Goulart – Promotor de Justiça
2º Painel – Educação Superior – Ações afirmativas
Mediadora: Guiomar Namo de Mello - presidente do CEE
Expositores: Eunice Durham – pesquisadora do NUPPS
Charles Russo – professor da Universidade de Dayton
Tema: A Suprema Corte Americana e as ações afirmativas na educação
Manoel Carlos de Almeida Neto – assessor do STF
Edilson Vitorelli Diniz Lima – procurador da República
Marcia Amino – procuradora do Estado
Dia 4/4 (quinta-feira)
Tema: O direito à educação judicializado
Local: Escola Paulista da Magistratura
9h30 – Plenária – O Judiciário e as políticas públicas de educação
Moderador: professor José Francisco Siqueira Neto
Expositores: Maria Thereza Sadek – pesquisadora do NUPPs
Maria Helena Magalhães de Castro – professora da UFRJ
Richard Pae Kim – juiz coordenador da EPM e integrante da ABMP
11h – Debates
11h30 – Plenária – O Judiciário e a qualidade no ensino
Moderador: juiz José Maurício Conti
Expositores: professora Pilar J. Tello
Hugues Fulchiron – Universidade Jean Moulin - Lyon 3
Pedro Barbas Homem – Universidade de Lisboa
13h - Intervalo
14h30 às 18 horas - Painéis simultâneos
1º Painel - Judicialização do acesso a creches: problemas e soluções
Moderadora: promotora de Justiça Renata Gonçalves de Oliveira
Expositores: João Paulo Faustioni e Silva - promotor de Justiça
Adalberto Robert Alves – subprocurador-geral da Área da Consultoria
Luiz Racovski – coordenador da Assessoria Civil da Defensoria Pública
2º Painel – Judicialização da educação especial: os diversos problemas, a dificuldade da implementação de soluções
Moderadora: Patricia Ulson Pizarro Werner – procuradora do Estado diretora da ESPGE
Expositores: Ana Claudia Vergamini Luna – procuradora do Estado
Júlio César Botelho – promotor de Justiça
Maria Fernanda de Toledo Rodovalho – juíza de Direito
Renata Flores Tibyriçá – defensora pública
Rita de Cassia Gimenez Arcas – procuradora do Estado
17 às 18 horas – Encerramento
Armando Sérgio Prado de Toledo – desembargador diretor da EPM
Oscar Vilhena – professor da Faculdade de Direito da FGV/SP
Kishore Sing – relator da ONU para o direito à educação
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / AC (foto)
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