Em dez dias, TJSP julga primeiro recurso 100% digital
Na última segunda-feira (1º), na Câmara Especial, foi julgado o primeiro recurso totalmente eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo. A rapidez com que o agravo de instrumento entrou em pauta e foi a julgamento só foi possível em razão do peticionamento eletrônico implantado em segunda instância, pelo Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (PUMA), em 18 de março último.
No pioneirismo da Câmara Especial, coube à juíza substituta em 2º grau, Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, a relatoria do primeiro recurso 100% digital do TJSP. Ao ser indagada sobre a nova sistemática, a magistrada diz que “os Tribunais Superiores já adotam o sistema processual eletrônico e essa realidade é necessária, premente e indissociável de todo o Poder Judiciário”.
Na análise do julgamento digital na Justiça paulista, Claudia Fanucchi afirma que, “em São Paulo, o Tribunal de Justiça – apesar de sua magnitude – certamente aperfeiçoará pequenos entraves inicialmente detectados como, por exemplo, certa lentidão do sistema. Estou certa que o uso da tecnologia efetivamente beneficia os jurisdicionados e os operadores do direito no combate à intolerável morosidade e na ampliação do acesso à Justiça, garantindo segurança, transparência e mais publicidade aos atos”.
Outros pontos positivos destacados pela magistrada são a redução dos custos na prestação de serviços e a preservação do meio ambiente. “Enfim, é a efetiva implementação da celeridade constitucional tão almejada por toda a sociedade", afirma Claudia Fanucchi.
Do primeiro julgamento totalmente digital na segunda instância em São Paulo participaram também o presidente da Seção Criminal, desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro (2º julgador) e o vice-presidente do TJSP, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini (3º julgador).
Saiba mais sobre o PUMA: veja cronograma completo em www.tjsp.jus.br/puma
Instrumento nº 2000025-28.2013.8.26.0000
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / MC (arte)