Infância e Juventude na Itália é tema de palestra no Fórum João Mendes
A Escola Paulista da Magistratura, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, promoveu hoje (30), na sala do servidor, no Fórum João Mendes Jr, o Seminário A formação de Gangues e a intervenção da Justiça Juvenil: Análise comparativa internacional, voltado para magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, equipes técnicas e integrantes da área da Infância e da Juventude. Cerca de 300 pessoas acompanharam a palestra, muitas delas pelo sistema de Ensino a Distância (EAD).
O palestrante convidado foi o juiz honorário em Milão, Itália, Joseph Moyersoen. Ele foi apresentado aos presentes pelo vice-coordenador da Infância e da Juventude Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, durante a abertura do encontro. O evento foi coordenado pelo juiz da 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul, Eduardo Rezende Melo, que agradeceu à presença do juiz italiano, “uma contribuição internacional que proporcionará uma visão panorâmica do que ocorre no mundo. O palestrante vem enriquecer nosso trabalho, no que diz respeito à Infância e Juventude”.
O juiz, que é também presidente da Associação Internacional de Magistrados da Juventude e da Família, iniciou sua apresentação esclarecendo que na Itália o termo utilizado em referência aos jovens é ‘menor de idade’. Ele explicou que em seu país existem 29 Tribunais para menores e que estes são divididos por matérias – cível (que trata de proteção ao menor, crianças em situações de risco, e outros assuntos), penal (casos de menores em conflito com a lei – trata de jovens ente 14 a 18 anos) ou administrativa.
Moyersoen também explicou a organização dos Tribunais para menores: um presidente, 15 juízes profissionais e 64 juízes honorários (32 homens e 32 mulheres) e que a composição dos Tribunais é sempre colegiado. Ele também apresentou dados estatísticos relacionados ao tipo de infração em 2010 na Itália: 2.979 infrações no total, das quais 1.347 contra propriedade, incluindo 637 furtos; 625 violações à Lei de Tráfico de Drogas; 438 lesões contra si próprio; 33 roubos, 153 violência sexual e 15 tentativas de assassinato.
O juiz informou que na Itália a formação das gangues juvenis é composta, na maior parte, por jovens vindos da América Central, de países que passaram por guerras civis e de famílias desestruturadas. São crianças que nasceram em época de guerra e de pobreza, abandonadas pelas mães, que seguiram para a Europa em busca de melhores condições e que depois voltaram para resgatá-los, já adolescentes. Muitos são conhecidos como Maras ou Pandillas. O juiz disse que, para os jovens das gangues, é preciso verificar os problemas e encontrar soluções, como tratamento do trauma, trabalho em rede (com equipe multidisciplinar), participação da mãe no projeto e colocação em centro residencial, com monitoramento periódico.
As medidas cautelares servem para reparação simbólica do dano causado: atividade de voluntariado e socialmente útil; atividades de estudo, de trabalho, de esportes, de ressocialização; permanência em estrutura residencial e mediação com a vítima. Ele terminou a apresentação com a divulgação do Congresso Mundial que será realizado em Foz do Iguaçu, entre os dias 25 e 29 de março de 2014, já que muitas regiões do mundo iniciaram reflexões sobre as condições das crianças e dos adolescentes. Esse encontro será a oportunidade de conhecer em que ponto está a discussão em vários países, além de destacar e promover um protocolo sobre o assunto. No encerramento ainda observou: “quando um menor comete um delito, ele está gritando por ajuda à sociedade”.
Ao final, o desembargador Eduardo Cortez Gouvêa entendeu que “a palestra esclareceu a divisão no trato da Infância e da Juventude na Itália e percebemos que está bem adiante da nossa Justiça. Estamos no momento para discutir o tema, o palestrante trouxe uma visão adiantada e demonstrou seriedade na abordagem da questão da Infância e da Juventude”.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / GD (fotos)