Encontro de trabalho reúne juízes e servidores dos Foros Regionais do Jabaquara, Ipiranga e Vila Prudente
Por questões de logística, projeto "Administração Participativa" foi no FR III – Jabaquara
A manhã desta terça-feira (30) foi diferente para os magistrados e servidores do Foro Regional do Jabaquara. Além de receberem o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, recepcionaram também juízes e funcionários do Foro Regional X – Ipiranga e do Foro Regional IX – Vila Prudente.
As atividades começaram às 10 horas com a reunião dos magistrados. Às 11 horas, o espaço era dos servidores. Recepcionado pelos juízes Helio Narvaez (diretor do FR III – Jabaquara), Márcio Lucio Falavigna Sauandag (diretor do FR IX – Vila Mariana) e Carlos Fonseca Monnerat (diretor do FR X – Ipiranga), o presidente Ivan Sartori realizou seu sétimo encontro de trabalho do projeto Administração Participativa do ano. Essas reuniões já aconteceram em Franca (22/2), no FR I – Santana (26/2), Registro (8/3), Barretos (22/3), São Bernardo do Campo (2/4) e Assis (12/4). As próximas serão em Jaú (17 de maio) e FR IV – Lapa (prédios I e II) e FR Nossa Senhora do Ó no dia 28 de maio.
No encontro, para o FR III – Jabaquara, o TJSP tinha uma excelente notícia: assinatura no último dia 10 do contrato para reforma de dois prédios, no valor de R$ 32,5 milhões, com prazo de execução de 365 dias a contar da obtenção do alvará de início da obra. Há, também, projeto executivo já executado para a construção de um novo prédio.
No dia de hoje, o Administração Participativa reuniu grande número de magistrados. Com eles, de forma direta, o presidente expôs a situação do Tribunal de Justiça em todos os seus aspectos. Da falta de espaço físico, que levou a Presidência a solicitar a desocupação de espaço utilizado pelo Ministério Público nos fóruns, a realização de concursos e admissão de servidores – tudo em busca da melhoria da prestação jurisdicional, finalidade máxima do Poder Judiciário.
Dificuldades administrativas e fortalecimento de posições institucionais no trato com os demais Poderes, instituições e entidades também foram explanados pelo presidente do TJSP. No tocante ao orçamento, Ivan Sartori explicou quanto são e como empregados os recursos do Tesouro e do Fundo Especial de Despesas. Falou do excelente relacionamento que o Judiciário tem com o Executivo e o Legislativo, dos projetos encaminhados à Assembleia Legislativa, entre eles o da regionalização das execuções criminais, a criação de varas regionais e o da Lei de Organização Judiciária.
No tocante a reposição de pessoal explicou a defasagem anterior (saíam 1700 e eram admitidos 800) e o firme propósito de, em 2013, admitir 3200 servidores (com intenção de esse número chegar a 4 mil). Na expansão de unidades, falou sobre o projeto “Fórum São Paulo”, que em cinco anos, com investimento anual de 200 milhões, terá construído 36 prédios e realizado as reformas necessárias para a acomodação adequada nos demais.
Quanto à implantação do processo eletrônico, comemorou o sucesso já alcançado pelo Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (PUMA). Arrematou falando das atividades da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, da Assessoria Policial Civil do TJSP e do Gabinete de Planejamento e Gerenciamento de Riscos e Crises (GPG), coordenado pelo juiz Marcos de Lima Porta. Entre outros assuntos, falou também sobre combate ao assédio moral e da liberdade que os magistrados têm de bater às portas da Presidência: “os senhores estão na linha de frente e a obrigação nossa é dar a estrutura necessária. As portas da Presidência estão sempre abertas”.
Os mesmos assuntos foram colocados na reunião com os servidores, com ênfase nas questões mais diretamente ligadas à situação funcional, aos pagamentos de férias e licenças-prêmios, à necessidade de os servidores participarem dos cursos do Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores (Cetra) e a necessidade de utilização das apostilas já elaboradas.
Durante a conversa, o presidente Ivan Sartori entregou ao servidor José Renato dos Santos, que desde 1973 trabalha na manutenção do prédio), o Relatório de Gestão do ano de 2012. Nesse ato simbólico, o presidente mostra aos funcionários que o projeto Administração Participativa não se restringe às reuniões de trabalho. Ao contrário, usando o primeiro pilar de sua gestão – a transparência – o chefe do Judiciário paulista mostra o que tem feito para concretizar os outros dois pilares: a valorização dos magistrados e servidores e a reconstrução do Poder Judiciário.
Com o presidente Sartori estavam o juiz substituto em 2º grau José Maria Câmara Júnior, os juízes assessores da Presidência Guilherme de Macedo Soares, Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, Marcelo Lopes Theodosio, Marcus Vinicius Rios Gonçalves e o secretário da Presidência Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar.
Na ocasião, a coordenadora do Comitê de Ação Social e Cidadania do TJSP, Ana Raquel Orlando, apresentou aos servidores as campanhas do CASC com enfâse na que está em andamento de doação de livros infantis e na "Doar é Legal - A Vida é Recarregável", que no FR do Jabaquara cadastrou 88 novas adesões para doação de órgãos.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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