Encerrado curso que visa expandir práticas de justiça restaurativa
Foi realizada hoje (3) a cerimônia de encerramento do Curso Introdutório de Formação em Justiça Restaurativa, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP (CIJ). O curso, ministrado no auditório do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda e Acidentes do Trabalho, no Fórum Hely Lopes Meireles, teve duração de cinco meses. Seu objetivo foi oferecer embasamento teórico e prático a pessoas que darão suporte à expansão de projetos de justiça restaurativa no âmbito do Judiciário paulista.
A justiça restaurativa é uma nova abordagem para o tratamento de conflitos, crimes, infrações penais e atos infracionais. As metodologias empregadas são baseadas no encontro entre vítima, ofensor e pessoas que possam lhes dar apoio. Com o auxílio de um facilitador, promove-se o diálogo entre todos, com o objetivo de se chegar a um acordo que pode envolver a reparação de danos e diretrizes que visem evitar a repetição do comportamento inconveniente. No Brasil, a área que mais avança no emprego da justiça restaurativa é a da Infância e da Juventude.
O curso foi coordenado por Monica Mumme, psicóloga especializada no assunto. “Hoje é o dia de celebrar a possibilidade de continuarmos avançando por um caminho que traz resultados efetivos”, afirmou. Para ela, as práticas restaurativas podem resolver efetivamente a questão da violência. Mumme ressaltou a contribuição da CIJ para que a justiça restaurativa venha a se tornar uma política de atendimento a crianças e adolescentes.
Os projetos com justiça restaurativa no Estado começaram em 2005. A comarca pioneira foi São Caetano do Sul. Em 2006, Guarulhos e Capital também desenvolveram iniciativas na área. Em 2007, foi a vez de Campinas. A CIJ apoia no momento a retomada do projeto em Guarulhos e iniciativas em Tatuí, Santos e junto ao Departamento de Execuções Penais da Infância e da Juventude (Deij) na Capital.
À solenidade desta sexta-feira estiveram presentes os magistrados Paulo Fadigas Cesar, da Vara da Infância e Juventude (VIJ) do Foro Regional da Penha; Egberto de Almeida Penido, da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Daniel Issler, da VIJ de Guarulhos; Maria Lucinda da Costa, da 1ª Vara Criminal de Santo André e Jayme Martins de Oliveira Neto, representando a Associação Paulista dos Magistrados e o Instituto Paulista de Magistrados.
Comunicação Social TJSP – DS (texto e fotos)
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