Coordenadoria da Família e Sucessões promove palestra
A Coordenadoria da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (27), na Sala do Servidor, no 16º andar do Fórum João Mendes Júnior, a palestra Vara de Família: alcances e limites do Judiciário frente a questões de disputas judiciais muito litigiosas, direcionada a assistentes sociais e psicólogos judiciários.
O coordenador da Família e Sucessões do TJSP, desembargador Jurandir de Souza Oliveira, abriu o encontro. Para ele, “esta série de palestras servirá para aprender um pouco mais sobre o assunto. Estamos imensamente satisfeitos pelo número grande de inscritos, que demonstra assim o interesse sobre o tema”.
O primeiro palestrante foi o desembargador Luiz Francisco Aguilar Cortez, que revelou haver um aumento significativo da litigiosidade como um todo, crescimento observado também na área de Família e Sucessões. O magistrado também é graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV e Direito pela Universidade de São Paulo, e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, professor na PUC-Campinas e EPM, além de ser autor de diversos trabalhos jurídicos. Ele disse que “a busca do Judiciário e da área técnica é tentar chegar ao melhor, no que diz respeito à criança”. O desembargador falou também sobre o quadro histórico, ao elencar momentos como uso de contraceptivos, aborto, união de pessoas do mesmo sexo, sexo cada vez mais precoce, aumento da longevidade, crescimento da troca de parceiros e maior diversidade de uniões.
De acordo com o palestrante “situações novas não são realidades só do nosso tempo – a vida em sociedade prevê novos e diferentes vínculos. Não devemos agir com preconceito, devemos, em cada caso, ajustar a medida adequada para aquela condição e viver sem pré julgar”. Ainda citou ocasiões que envolvem guarda compartilhada, na repartição de obrigações e vantagens. Falou também sobre mediação, tanto da fase pré-processual como depois, na fase processual.
A segunda parte do encontro ficou sob a responsabilidade da psicóloga Lidia Rosalina Folgueira Castro. A profissional é chefe do Setor de Psicologia das Varas da Família do Fórum João Mendes Júnior, mestre e doutora em psicologia clínica pela Universidade de São Paulo. Ela dividiu seu tempo em dois temas: I – O que estamos fazendo até hoje e como o trabalho de perícia evoluiu nos últimos anos e II – O que podemos fazer daqui para diante.
A psicóloga disse que a equipe da qual faz parte é a única que trabalha somente com as Varas de Família e abrange 12 Varas de Família do Fórum João Mendes Júnior. Percebeu que houve um aumento de disputas muito litigiosas, com queixas cada vez mais complexas, aumento de casos e diminuição de integrantes das equipes. Ela citou algumas mudanças vividas no contexto, como o Estatuto da Criança e do Adolescente; alterações nas provas periciais; Lei do Idoso; Lei Maria da Penha; guarda compartilhada e alienação parental. A psicóloga, ainda, falou sobre o divórcio, que já é uma circunstância bem difícil, torna-se ainda mais complicado quando uma das partes já respondeu ou está respondendo a algum processo; quando há intervenções de outros órgãos, como Conselho Tutelar; quando há constantes trocas de advogados; quando as crianças não tem acesso aos pais e quando há relatos de abuso sexual ou indícios de falsas acusações.
Como medidas para melhorar essas ocorrências, citou a redução de conflitos entre os pais, levando em consideração os desejos da criança; promover um plano de ação, como um site específico para a troca de ideias e experiências entre os profissionais da área de Família e Sucessões.
Ao final, o desembargador Jurandir disse que “foi mais um encontro proveitoso em que se conseguiu dirimir muitas dúvidas dos participantes presentes e daqueles que assistiram a distância”.
O evento contou com o apoio da Presidência do TJSP, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, do Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores do TJSP (Cetra), Escola Paulista da Magistratura (EPM), Secretaria da Primeira Instância (SPI), Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH) e do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
O total de inscritos para o evento foi de 797 pessoas, 308 na capital e 489 servidores, de 50 comarcas que puderam acompanhar a palestra por meio do ensino à distância (EAD).
Confira local, data e tema da próxima palestra:
Fórum João Mendes Júnior – 16º andar – Sala do servidor
28/6 - “Pós-modernidade e Família”, com a professora Yara M.Martins Nicolau Milan.
Para se inscrever basta acessar o link http://intranet.tjsp.jus.br clicar na opção Cetra (localizada na área de “Informações para Funcionários”). Clicar em inscrições/consulta/certificado > capital ou interior > digitar o usuário e senha AD (mesmo login utilizado para acessar o seu computador, e-mail, frequência ou férias) > selecionar a aula > confirmar.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / AC (fotos)