TJSP empossa quatro novos desembargadores
Quatro magistrados tomaram posse, na tarde desta segunda-feira (11), como desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. A cerimônia ocorreu no Salão do Júri do Palácio da Justiça, onde Carlos Henrique Abrão, Erson Teodoro de Oliveira, Antonio Mário de Castro Figliolia e José Luiz Germano foram homenageados.
O presidente do Tribunal, desembargador Ivan Sartori, abriu a cerimônia. Ele compôs a mesa diretora dos trabalhos, acompanhado do vice-presidente da Corte, José Gaspar Gonzaga Franceschini; do corregedor-geral da Justiça, José Renato Nalini; do orador da cerimônia em nome do TJSP, José Orestes de Souza Nery; e do presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Orlando Eduardo Geraldi.
Após cada um dos empossados prestarem compromisso e assinarem o termo de posse, o presidente Sartori entregou a eles o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria da magistratura paulista. O desembargador José Orestes de Souza Nery, em seu discurso, relatou brevemente a trajetória profissional dos empossados e exaltou suas qualidades pessoais e profissionais: “são pessoas altamente qualificadas. Juízes atuantes, incansáveis, sempre procurando promover a Justiça. Com criatividade, desenvolveram, cada um na sua área de atuação, trabalhos que fomentam novos progressos. Comprometidos com o ideal de Justiça, preparam – silenciosamente – o terreno para que as novas gerações possam colher seus frutos”, afirmou. “Quanto à capacidade já comprovada, não há dúvida de que desempenharão seu mister em Segunda Instância com o mesmo preparo, eficiência e dedicação. Os jurisdicionados do Estado de São Paulo não terão dificuldade em neles reconhecer qualidades como preparo técnico, eficiência e probidade, de um lado, e cordialidade e humanidade, de outro.”
José Luiz Germano saudou todos os presentes e explicou a emoção sentida na ocasião: “a minha alegria se explica porque há exatos 26 anos e 26 dias, ao lado de mais 61 jovens colegas, eu prestava o compromisso de bem desempenhar as funções de juiz substituto. Eu era praticamente um menino, com apenas 24 anos de idade, mas com uma ingenuidade de quem tinha apenas 14 anos”, contou. “Hoje estou com exatos 50 anos de idade. Não sou velho, mas amadureci. O tempo levou minha ingenuidade, levou a minha inexperiência, mas não me tirou o sonho com a justiça justa, que eu busco todos os dias tornar real.”
Antonio Mário de Castro Figliolia não deixou de mencionar as inúmeras pessoas marcantes que o ajudaram no início da profissão. “O momento é de agradecimentos e de reminiscências. É de festa, enfim. Entretanto o momento também é de alerta sobre os ataques que a magistratura vem sendo vítima. Tristes agressões perpetradas por setores da imprensa que açulam levianamente a população contra nós, magistrados. As inverdades se multiplicam sem nenhum pudor e o povo fica enfurecido como se os juízes fossem um bando de ladrões, de parasitas do Estado, quando somos realmente os guardiões da nossa incipiente democracia”, enfatizou.
Para Erson Teodoro de Oliveira, a ascensão ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo simboliza tanto um momento de chegada como o instante da partida. “Como ponto de chegada, não é possível que se vivencie tamanha honraria sem que nossa consciência nos incline à meditação sobre a longa jornada transcorrida desde a aprovação no concurso de ingresso à carreira. Foram quase trinta anos de esforço e dedicação à causa da Justiça. Mas quase trinta anos de muita realização pessoal”, disse. “Mas a ascensão ao cargo de desembargador é também o instante de partida. Há um novo horizonte que se descortina à frente. Para os operadores do direito da nossa geração sexagenária, talvez o futuro já tenha chegado; talvez nosso futuro seja hoje. O futuro mais longínquo pertence às novas gerações.”
“Quando decidimos abraçar o sacerdócio da magistratura”, afirmou Carlos Henrique Abrão, “o fizemos impelidos pelo sentimento imorredouro da Justiça, mas, ao mesmo tempo, sabedores das limitações e da falibilidade humana. A Justiça sem misericórdia é insensível, a misericórdia sem Justiça é desonrosa”. Adiante, prosseguiu: “completamos mais um ciclo de nossa existência profissional, cujo mérito nos permite alcançar o topo da Corte paulista, mas sempre com a mesma humildade, na direção do aprendizado cotidiano e na percepção patológica do processo como ferramenta que, por si só, não basta para uma sociedade revestida de injustiças e comprometida com valores éticos e morais que solapam ao interesse social autêntico e verdadeiro”.
O presidente Ivan Sartori, em sua fala que encerrou a sessão de posse, cumprimentou todas as pessoas presentes, agradeceu aos novos desembargadores pelo imenso empenho e dedicação à magistratura do Estado e disse que, no atual contexto de contínua modernização do Tribunal de Justiça – através da valorização dos servidores e dos magistrados e do investimento em informatização –, o calor humano na magistratura é muito importante. “Vejo que cada um quer fazer sua parte. Isso facilita a administração do Tribunal.” Ele afirmou que se sente privilegiado pelo carinho dos funcionários da Corte e que a qualificação deles é obra de uma grande equipe. O desembargador ressaltou o paradoxo representado pelo fato de se produzir cada vez mais e com alta qualidade, que se traduz num grande desafio para os juízes. “Temos consciência de que precisamos crescer para dar uma prestação jurisdicional cada vez melhor aos cidadãos.”
Também estiveram presentes à cerimônia o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador federal Renato Buratto, representando o atual presidente; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, em exercício, desembargador Hamilton Elliot Akel; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro; o decano do Tribunal, desembargador Francisco Roberto Alves Bevilacqua; o subprocurador-geral do Estado de São Paulo, do Contencioso Geral, Fernando Franco, representando o procurador-geral do Estado; a defensora pública coordenadora do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Amanda Pontes de Siqueira, representando a defensora pública geral do Estado de São Paulo; a diretora do Departamento Financeiro da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, representando o presidente; o presidente do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, representando o diretor; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; o delegado divisionário de polícia Laerte Marzagão Júnior, representando o delegado-geral; o diretor tesoureiro da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Roberto Fornes Mateucci, representando o presidente; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Sérgio Rosenthal; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado Fábio Augusto Pinto; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores públicos, familiares e amigos dos empossados.
Currículos
Carlos Henrique Abrão – É nascido em São Paulo, em 1959. Formado em Direito, pela Universidade de São Paulo (USP), em 1981. Ingressou na magistratura em 1987, como juiz substituto da 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Foi promovido, em 1989, para o Foro Distrital de Jandira, Comarca de Barueri. Juiz de 2ª entrância, promovido em 1989, para a 1ª Vara de Praia Grande. Juiz de 3ª entrância, promovido, em 1990, para o cargo de juiz auxiliar da Capital. Juiz de entrância especial, promovido, em 1999, para a 42ª Vara Cível do Foro Central. Juiz de entrância final, removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau de São Paulo, em 2009.
Erson Teodoro de Oliveira – Nascido na cidade paulista de Barbosa, em 1953. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, em 1978. Ingressou na magistratura em 1985, como juiz substituto da 8ª Circunscrição Judiciária, com sede em Campinas. Judicou também nas Comarcas de José Bonifácio, São Roque e em 1989 foi auxiliar da Comarca de São Paulo. Removido em 1993 para a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campinas e promovido em 1998 a juiz de entrância especial da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santana. Foi removido em 2008 para o cargo de juiz substituto em 2º grau.
Antonio Mário de Castro Figliolia – Nascido em São Paulo, em 1959. Formado em Direito, em 1980, pela Faculdade de Direito de Bauru. Ingressou na magistratura em 1985 como juiz substituto na 13ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araraquara. Promovido em 1986, atuou em General Salgado. Foi promovido para a 1ª Vara da Comarca de Mogi Mirim em junho de1987 e em 1990 para a Comarca de Campinas. Em 1999 atuou na 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, até que em 2006 foi removido para o cargo de juiz da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santana. Em 2009 chegou a juiz substituto em 2º grau.
José Luiz Germano – Nascido em São Paulo, em 1962. Formado em Direito, em 1985, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou na magistratura como 1º juiz substituto da 45ª Circunscrição Judiciária, Comarca de Mogi das Cruzes. Passou ainda pelas Comarcas de General Salgado e Jales até ser promovido ao cargo de juiz auxiliar da Comarca de São Paulo. Atuou também na 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Itaquera. Foi removido do cargo de juiz no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté para o de juiz substituto em 2º grau em 2009.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / DS (fotos)