‘Prioridade das Prioridades’ – Juízes e servidores de Bauru experimentam desconforto e improvisam instalações para trabalhar
Há cerca de 30 anos, o andar térreo do fórum de Bauru era um local aprazível. O amplo vão livre abrigava inúmeras mostras de obras de arte e exposições de arranjos florais, a iluminação natural era farta e o ritmo mais tranquilo do interior convidava as pessoas a conversar e a tecer planos profissionais e pessoais. De lá para cá, a comarca, de entrância final, cresceu demais e a estrutura física e de pessoal não acompanhou, adequadamente, o aumento da demanda processual.
O que se observa hoje é desalentador: o prédio principal de Bauru não tem mais para onde crescer. Para se ter uma ideia, os dois subsolos – que serviam de arquivos anos atrás – são utilizados para acomodar ofícios. O outrora agradável térreo está repleto de divisórias erguidas para tentar organizar unidades judiciárias no que restou de espaço disponível.
“Os problemas são, essencialmente, a falta de espaço e de servidores”, resume o juiz diretor do fórum e titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões, Gilmar Ferraz Garmes. E eles são avistados em cada um dos seis pavimentos do prédio. O primeiro subsolo, a título de exemplo, reúne unidades como o 4º Ofício Criminal, que também processa os feitos da área da infância e juventude. Esse cartório está completamente tomado pelos processos, os funcionários contam com pouco conforto e a ventilação precária torna o ar mais pesado. Já o espaço do 1º Ofício da Família teve de ser ampliado por meio da instalação de divisórias, que invadiram parte do corredor do andar. O mesmo ocorreu com o cartório da 2ª Vara da Família, no terceiro piso.
Os problemas do fórum central não param por aí. O prédio não conta com nenhuma sala disponível para a instalação da central de mandados – setor essencial para conferir celeridade ao cumprimento de diligências. Juízes auxiliares estão sem gabinete e precisam trabalhar em salas de audiência. Também não há como instalar a 5ª Vara Criminal, criada há 13 anos.
Seis salas do fórum são de utilização de promotorias criminais, cada uma delas com cerca de 20 m². A Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil instalaram-se, cada uma, em uma sala.
Como forma de solucionar parte dos problemas, o Tribunal de Justiça locou um imóvel, onde funcionarão, dentro de alguns meses, as duas Varas da Família e seus ofícios. Os locais ocupados por essas unidades no prédio central serão utilizados pelos cartórios da Vara Especializada da Infância e Juventude e da 2ª Vara do Juizado Especial Cível.
Em abril tiveram início obras de acessibilidade destinadas a pessoas com mobilidade reduzida. Os banheiros públicos estão sendo reformados, com troca de azulejos, pisos e sanitários. Também serão instaladas novas rampas de acesso no térreo e os corrimãos das escadarias.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / GD (fotos)
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