‘Prioridade das Prioridades’ – Em Presidente Prudente, processos são acomodados inclusive em corredores
As pilhas de processos em corredores e no chão dos cartórios são um sinal evidente de que o fórum de Presidente Prudente, principal cidade do oeste paulista e sede da 5ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), não mais suporta a atual demanda processual. No edifício que abriga o Poder Judiciário local, 294 funcionários trabalham muito para dar andamento a cerca de 65 mil processos.
Os espaços disponíveis nos ofícios judiciais são cada vez mais exíguos, a quantidade de prateleiras é insuficiente e os autos precisam ser acomodados até debaixo de mesas.
Alguns serviços forenses de grande importância não podem ser instalados no fórum em razão do estrangulamento do prédio, como a central de mandados e salas individuais onde psicólogos e assistentes sociais possam realizar entrevistas reservadas.
“Presidente Prudente está sem espaço para instalar o 4º juiz auxiliar da comarca, recentemente promovido”, diz o juiz diretor do fórum e da 5ª RAJ, Antonio Roberto Sylla, também titular da 1ª Vara Criminal. “Os outros três juízes auxiliares não têm gabinete e não há como alojar, adequadamente, os funcionários terceirizados que dão assistência em informática.” A Defensoria Pública não possui dependência no fórum, enquanto que o Ministério Público ocupa nove salas, cada uma com aproximadamente 19 m².
Com o objetivo de adequar o fórum a parte das necessidades atuais, a Prefeitura irá efetuar uma pequena ampliação do prédio, onde serão construídas salas para setores administrativos, como a reprografia e o almoxarifado, que hoje funcionam em instalações improvisadas. Também há um projeto, a cargo da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, para a construção de um novo fórum, em regime de Parceria Público-Privada (PPP). O terreno já existe e foi doado pela Municipalidade.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / Comarca de Presidente Prudente (fotos)
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