São Paulo sediará encontro de magistrados de cooperação
Juízes e desembargadores de todo o Judiciário brasileiro estarão em São Paulo no próximo dia 9 para o II Encontro Nacional dos Magistrados de Cooperação, que tem como tema a questão “Quem somos?”. O evento será realizado no Salão do Júri do Palácio da Justiça, prédio sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/nº - Centro).
A ideia do juiz de cooperação surgiu na Europa, quando da unificação que se iniciou econômica, mas que implicou a abertura de fronteiras. A comunicação tradicional entre juízes de países diversos já não funcionava mais, o que levou à criação da figura do juiz de cooperação, magistrado designado para facilitar o contato entre as justiças dos países.
Pelas dimensões do Brasil e pelo modelo do Judiciário – há mais de 90 tribunais no País – um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou no ano passado uma rede de cooperação, com a participação de magistrados nomeados por cada instituição. O responsável pelo projeto é o conselheiro do CNJ, Ney José de Freitas.
O trabalho do juiz de cooperação é tentar agilizar, de maneira informal, a comunicação entre magistrados, seja do mesmo Tribunal ou de outra Corte. No Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, os magistrados têm sido solicitados para auxiliar nas questões de transferência de presos e cumprimento de cartas precatórias.
O desembargador Antonio Mário de Castro Figliolia é um dos magistrados de cooperação do TJSP e organizador do evento. De acordo com Figliolia, a escolha do tema do encontro se deu em razão da necessidade de registro formal das intervenções dos juízes de cooperação. “Precisamos registrar aquilo que os juízes têm feito, inclusive para termos estatísticos junto ao CNJ e ao próprio tribunal. O escopo do II Encontro é a aprovação do regulamento, calcado na indagação ‘Quem somos?’. O anteprojeto do regulamento que deve responder a questão será apresentado, discutido e aprovado no evento”, conta o desembargador, que é um dos três juízes integrantes da comissão nacional designada para elaboração do estatuto.
Para informações sobre inscrições, hospedagem e outros detalhes do evento, envie um email para cerimonial@tjsp.jus.br.
Veja a programação do II Encontro Nacional de Juízes de Cooperação:
8h30 – credenciamento
9 horas – abertura do evento
9h20 – "A Rede de Cooperação Judiciária – Balanço do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça" – palestra com o conselheiro Ney José de Freitas
10 horas – "Quem é o Juiz de Cooperação – Objetivos Alcançados e Perspectivas" – palestra com o José Eduardo de Resende Chaves Junior, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais
10h50 – “A Cooperação Internacional” – palestra com Ricardo Andrade Saadi – delegado da Polícia Federal e diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – Secretaria Nacional de Justiça – Ministério da Justiça
11h30 – visita guiada pelo Palácio da Justiça – prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
12h30 – almoço
14 horas – apresentação do Regulamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária – Antônio Mário de Castro Figliolia, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Antonio Gomes de Vasconcelos, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Manoel dos Reis Morais, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14h20 – grupos de trabalho para discussão do anteprojeto do regulamento. Poderão ser apresentadas emendas aditivas, supletivas ou modificativas.
16h30 – Debates, discussão e conclusões, com a votação e aprovação do regulamento
18 horas – Encerramento
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / divulgação (arte)
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