Setor de Certidões Criminais recebe 15% do público do Fórum da Barra Funda
São realizadas mais de 30 mil pesquisas por mês para cerca de 10 mil pessoas
Se o Fórum da Barra Funda recebe quatro mil pessoas todos os dias, pelo menos seiscentas delas têm um único destino: o Setor de Certidões do maior complexo criminal da América Latina.
O local, que centralizou em 2007 as emissões de certidões de Distribuições Criminais da Capital e de Execuções Criminais do Estado, tem a incumbência de dar vazão à crescente demanda pelos documentos, que servem para informar se o requerente possui processos criminais em seu nome ou se foi condenado por algum delito. Os interessados preenchem os formulários e retiram – imediatamente, em alguns casos – as certidões, muitas vezes necessárias para preencher uma vaga de emprego.
O grande volume de serviço é comprovado pelos números. São cerca de 1,5 mil certidões emitidas por dia útil, totalizando mais de 30 mil por mês, para um fluxo de aproximadamente 10 mil pessoas atendidas no mesmo período. Para dar conta desta demanda, a supervisora do setor, Giselle Pereira Rodrigues Deeke, conta com 14 funcionários, dentre os quais cinco são estagiários. “Minha equipe é comprometida com o trabalho e empenhada em atender o público que busca o nosso serviço. Os pedidos de certidões aumentam a cada dia e, muitas vezes, temos que trabalhar aos sábados para dar conta da demanda”, explica.
Entre os servidores está Jorge Bardichia Pillat, chefe da seção, que explica, em detalhes, a rotina de trabalho. Segundo ele, o fato de parte do banco de dados de pesquisa ainda não estar totalmente informatizado impõe a necessidade de seccionar o serviço. “Se o requerente nasceu após 1968, temos condição de emitir a certidão imediatamente. O funcionário recebe o formulário e cadastra no sistema para, após conferência do interessado, emiti-la e entregá-la. O próprio sistema se encarrega de pesquisar o nome”, diz.
Porém, se a data de nascimento for anterior, o prazo e o sistema de pesquisa são outros. “Neste caso, o pedido é encaminhado ao Distribuidor Criminal, que faz a pesquisa em arquivo onomástico com quase três milhões de fichas, para depois, devolver a certidão pesquisada. A partir de então, cadastramos o pedido e o prazo para entrega, nessa situação, é de cinco dias úteis”, ressalta.
Em ambos os casos, o documento é gratuito. “Não há custas, pois a gratuidade foi instituída em dezembro de 2010”, explica Jorge.
A emissão imediata das certidões para os nascidos após o ano de 1968 foi disponibilizada em agosto de 2009. No entanto, a grande maioria dos pedidos que chegam ao setor – cerca de 70% – corresponde a pesquisas manuais no arquivo. Para aprimorar o trabalho, há projeto para a inserção dos dados de todas as fichas no banco de dados informatizado.
Outra novidade é que, já está em fase de testes um sistema que possibilita ao usuário solicitar a certidão de Distribuições Criminais via internet. O interessado faz o pedido e recebe, via e-mail, informações sobre o processamento e um link para impressão do documento. Giselle está otimista quanto ao futuro, que acredita ser promissor. “A implantação da certidão via internet é algo irreversível e necessário, pois beneficiará o público, trazendo mais agilidade e praticidade na obtenção desses documentos”, prevê.
NR: Texto originalmente publicado no DJE de 24/7/13
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / DS (fotos)
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