Magistrados paulistas participam de homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski
O desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), representando o presidente, desembargador Ivan Sartori, compareceu, na sexta-feira (25), à homenagem realizada pela Universidade de Guarulhos (UnG) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Enrique Ricardo Lewandowski. Em sessão ocorrida no anfiteatro da Universidade, o chanceler e a reitora da instituição, Antonio Veronezi e Luciane Lúcio Pereira, entregaram a Lewandowski o título de professor honoris causa.
A abertura do evento foi realizada pelo diretor do curso de Direito da Universidade, ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, assim com Lewandowski, também foi desembargador do TJSP. “É uma honra receber Vossa Excelência nesta casa, assim como é um prazer para os nossos alunos, que esperam ansiosos por sua aula magna”, disse Moura Ribeiro ao se referir à conferência do ministro sobre “Os 25 anos da Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais”.
Em sua exposição, Lewandowski destacou o importante papel do Poder Judiciário no País a partir da promulgação da nova Carta da República. “Com uma Assembleia Constituinte plural, na qual se consultou todas as forças sociais, e da qual participaram partidos provindos de todo o espectro político, o Brasil logrou produzir essa peça magnífica que foi a Constituição Cidadã, de que falava Ulysses Guimarães”, disse.
O ministro ainda destacou: “A Constituição de 1988 operou a transformação do Brasil; a transição de um Estado autoritário para um Estado democrático de direito, que tem como fundamento vários valores importantes, mas um que, para mim, é o cerne da Constituição, que é o valor da dignidade da pessoa humana. A Carta Magna foi mais longe, no artigo 5º desfiou um longo rol de direitos e garantias fundamentais, contemplando todas as gerações dos importantes valores. E nós sabemos que os direitos fundamentais representaram uma conquista importantíssima para a humanidade”.
O palestrante mencionou, ainda, o livro “A era dos direitos”, do filósofo italiano Norberto Bobbio, obra que trata da importância atribuída no mundo aos direitos fundamentais do homem. “Isto revela um progresso moral da humanidade, segundo Bobbio”, destacou o professor.
Prestigiaram também o evento o juiz assessor da Presidência do TJSP, Rodrigo Capez; o comandante do 25º Batalhão da PM, tenente-coronel Carlos Alberto Pretti; a diretora da Mulher Advogada da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, advogada Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Fabiano Augusto Martins Silveira; João de Melo Batista, representando a juíza diretora do Fórum de Guarulhos, Adriana Porto Mendes; e os professores decanos da UnG, Marcelo Trombeti e Juracy Brito.
Currículo
Ricardo Lewandowski é vice-presidente do STF; mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); mestre em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University (administrada em cooperação com Harvard); livre-docente em Direito pela USP; professor titular de Teoria Geral do Estado, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Como membro do TJSP, o desembargador Lewandowski integrou as seções de Direito Privado, Público e o Órgão Especial.
Comunicação Social TJSP – VG (texto) / GD (fotos)
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