Violência doméstica é um dos temas de seminário na EPM
Até a próxima terça-feira (3), estão abertas as inscrições para o seminário Justiça e gênero, da Escola Paulista da Magistratura (EPM), que reunirá magistrados, promotores, professores e outros profissionais para debater questões como o ingresso e a ascensão da mulher no trabalho, a tutela dos direitos reprodutivos da mulher, o tráfico de mulheres e crianças e a violência doméstica, dentre outras.
O seminário será realizado no próximo dia 6, das 9h15 às 17 horas, no auditório do 4º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação das juízas Camila de Jesus Mello Gonçalves, Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Maria Laura de Assis Moura Tavares, Renata Martins de Carvalho e Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos.
Podem se inscrever magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores, advogados, policiais federais, civis e militares, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais interessados.
São oferecidas 170 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância, sendo um terço das vagas destinado aos funcionários do TJSP e do TJMSP.
Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), efetuando, em seguida, a matrícula.
Haverá emissão de certificado de participação, mediante registro de 75% de frequência.
A taxa do curso é R$ 50,00, com desconto não cumulativo para as seguintes categorias:
- funcionários do TJSP e do TJMSP: 100%
- magistrados do TJSP e funcionários inativos: bolsa de 60%
- funcionários inativos do TJSP: bolsa de 60%
- promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais funcionários públicos: desconto de 50%
- conciliadores: desconto de 20%
Programação:
9h15 – abertura
Des. Armando Sergio Prado de Toledo - diretor da Escola Paulista da Magistratura
Procuradora de Justiça Eloisa Arruda - secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
Desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida - coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp)
Desembargadora Maria Cristina Zucchi - presidente do Capítulo Brasileiro da Internacional Association of Women Judges
Desembargadora Sérgia Miranda - diretora da secretaria da Mulher da AMB
9h30 – 1º painel: A concretização do direito à igualdade: o ingresso e a ascensão da mulher no trabalho
Palestrantes:
Ligia Paula Pires Pinto Sica - doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, coordenadora Executiva do Centro de Pesquisas Aplicadas da DireitoGV, coordenadora do Grupo de Pesquisas em Direito e Gênero da Direito GV pesquisadora concursada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Danna Van Brandt - diplomata de carreira dos Estados Unidos da América, atualmente exercendo o cargo de Adida Cultural do Consulado Geral dos Estados Unidos da América em São Paulo
Deborah Ciocci - juíza conselheira do Conselho Nacional de Justiça, graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos e doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo
Maria da Gloria Bonelli - doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, desenvolveu pós-doutorado na American Bar Foundation, Chicago e no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, País Basco
Coordenadora de mesa: juíza Maria Laura de Assis Moura Tavares
11h - 12h30 – 2º painel: A tutela dos direitos reprodutivos da mulher nos planos nacional e internacional
Palestrantes:
Janaina Paschoal - livre docente e doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professora associada de Direito Penal na Universidade de São Paulo; advogada, sócia da Paschoal Advogados
Laura Davis Mattar - doutora em Saúde Pública pela FSP-USP, Visiting Scholar na Mailman School of Public Health da Universidade de Columbia, Nova Yorque, EUA, mestre em Direito pela Universidade de Sussex, Inglaterra, especialista em Direitos Humanos pela FADUSP
Leila Linhares Barsted - advogada. Coordenadora da ONG CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação. Membro do MESECVI da OEA – Mechanism to the Belem do Para Convention da Organização dos Estados Americanos
Coordenadora: juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves
14h – 3º painel: Violência doméstica: uma questão de gênero e não de classe social
Palestrantes:
Angélica de Maria Mello de Almeida – desembargadora coordenadora da Comesp
Adriana Ramos - juíza de Direito Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero
Maria Berenice Dias - desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Advogada. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Coordenadora: desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida
15h – 4º painel: O tráfico de mulheres e crianças e sua repercussão social e econômica no cenário nacional
Palestrantes:
Eliana Vendramini - promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professora de graduação e pós-graduação lato sensu de Direito Penal na PUC/SP
Paulo Roberto Fadigas Cesar - juiz da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional Penha de França. Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP
Claudia Patrícia de Luna - advogada, pós-graduada em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuando nas áreas de Advocacy e enfrentamento à Violência de Gênero Doméstica e Intrafamiliar, Tráfico de Mulheres e Mulheres em situação prisional.
Coordenadora: juíza Maria Domitila Prado Manssur Domingos
17h - Coquetel de encerramento
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / MC (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br