Notícia

         Na noite de ontem faleceu o desembargador Aniceto Lopes Aliende, presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1990/1991. O corpo será velado das 6 às 14 horas de hoje (5), no Salão dos Passos Perdidos, 2º andar, do Palácio da Justiça, Centro, São Paulo, de onde seguirá para o Crematório Municipal "Dr. Jayme Augusto Lopes" (Vila Alpina), na Avenida Francisco Falconi, 437, Vila Alpina, São Paulo.

        A Presidência do Tribunal de Justiça, o quadro de magistrados e os servidores do Judiciário unem-se, neste momento, aos sentimentos dos familiares, amigos e integrantes da Magistratura com os agradecimentos ao magistrado pelo muito que fez em prol do Poder Judiciário de São Paulo. O presidente Ivan Sartori declarou luto oficial por três dias, hasteando-se, a meio mastro, a Bandeira Nacional, na sede do Tribunal de justiça e nas demais Unidades do Poder Judiciário do Estado.

        Aniceto Lopes Aliende – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1948, ingressou na Magistratura como juiz substituto na 12ª Secção Judiciária, com sede em Barretos em 1952. Sua 1ª Entrância foi na Comarca de Brotas em 1954 e a 2ª, na Comarca de Taquaritinga em 1955. Em 1957 assumiu a 3ª Entrância na 1ª Vara da Comarca de Presidente Prudente. A 4ª Entrância, em 1961, foi na 1ª Vara da Comarca de Presidente Prudente (comarca elevada à 4ª entrância, pela Lei nº 5.121/58). Em 1963 foi removido para a 14ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo e em 1966 para o cargo de juiz substituto de 2ª Instância. Em 1969 foi promovido para o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo; em 1972 se removeu para o do 2º Tribunal de Alçada Civil. No biênio 1974/1975 foi vice-presidente do 2º TAC e no biênio seguinte foi eleito presidente. Em 1979 chegou ao Tribunal de Justiça como desembargador. Foi 3º vice-presidente em 1986/1987. No biênio 1988/1989 foi 1º vice-presidente e, em sessão plenária realizada em 20/12/1989, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eleito em para o biênio 1990/1991. Trabalhos Publicados: QUESTÕES sobre alimentos. São Paulo, RT, 1986; O PONTO de vista da Justiça Estadual. Trabalho apresentado no "XVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito", para discussão do tema: "O que a Magistratura Espera da Formação do Bacharel". In: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo, Lex, 126:9-10, 1990; COMPETÊNCIA. Conflitos de competência. Exceções de impedimento e de suspeição do Juiz. São Paulo, RT, 1990; RECRUTAMENTO de Magistrados. In: Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, São Paulo, RT, 123:198-205, 1990. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo, Lex, 129: 9-16, 1991. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, 35:25-38, 1991; HOMENAGEM a Antonio Carlos Alves Braga. In: Tributo a Antonio Carlos Alves Braga. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, Edição Especial, Fora do Comércio patrocinada pela ARISP; Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, julho de 2001, p. 13-15.

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