Semana Nacional da Conciliação promove mutirão para solucionar casos da CDHU
Nos últimos dois dias, durante a 8ª Semana Nacional da Conciliação, foram realizadas no Estado 6.585 audiências processuais, 1.193 pré-processuais e 1.868 casos resolvidos por meio de acordo, perfazendo o valor de R$ 4.403.515,26 (ontem) e de R$ 7.449.714,68 (hoje).
O foco da Semana, nesta sexta-feira (6) - no Parque da Água Branca - foi o mutirão habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O diferencial do evento também ficou por conta dos atendimentos de cidadania, que englobam todo tipo de informação ou orientação aos cidadãos, feitos por magistrados ao longo de toda a semana.
A empregada doméstica, F.N., possui um apartamento financiado pela CDHU e estava com as prestações atrasadas. Conseguiu parcelar o saldo devedor em 24 vezes. “Estou satisfeita com o resultado. Valeu a pena vir e resolver o problema.”
Ednilson compareceu ontem ao mutirão para resolver um conflito com a empresa de telefonia Vivo. Ele contou que uma nova linha telefônica foi aberta em seu nome e o débito gerado. Como não solicitou o serviço, não efetuou o pagamento das faturas que chegaram a sua residência. Durante a audiência de conciliação, a empresa de telefonia reconheceu a inexigibilidade do valor cobrado. Acordo fechado! “Estou satisfeito e saio com meus direitos garantidos”, disse ele.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPMCSC), desembargador Vanderci Álvares, apontou a importância dos 93 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) que, independente da Semana Nacional da Conciliação, prestam serviços na tarefa de desafogar o Judiciário. “O nosso atendimento no pré-processual na área cível reduz 33% o número de processos que ingressariam no fórum. Nos casos pré-processuais de família, conseguimos uma redução de 70%.” Para Vanderci Álvares, “o mais importante é o respeito à cidadania e a resolução rápida e eficiente dos conflitos, o que traz felicidade aos cidadãos”.
Semana da Conciliação em Jundiaí
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jundiaí, sob a coordenação da juíza Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari, em parceria com a Prefeitura de Jundiaí, realizou ontem (6) a “Ação de Cidadania”, com sessões de conciliação e mediação, prestação de serviços, orientação jurídica, palestras e recreação. A ação continua neste sábado (7).
Participam do evento a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB, o SEBRAE, o PROCON, Sociedade Padre Anchieta de Ensino, CDHU e FUMAS – Fundação Municipal de Ação Social, 30 conciliadores e mediadores cadastrados no Cejusc de Jundiaí e 15 servidores do Judiciário, com o agendamento de 872 (oitocentos e setenta e duas) sessões para os dois dias.
O índice de acordos no primeiro dia foi de 80,33%, movimentando mais de R$ 854 mil.
Comunicação Social TJSP – VG e AG (texto) / AC (foto)
imprensatj@tjsp.jus.br