TJSP instala 4ª Vara de Mogi Mirim
Para oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente à população de Mogi Mirim, o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou hoje (12) a 4ª Vara Judicial na comarca, que é sede da 7ª Circunscrição Judiciária. A solenidade aconteceu no Salão do Júri do fórum com a presença do presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini. Também prestigiaram o evento os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo local: prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp e vereador João Antonio Pires Gonçalves, presidente da Câmara.
Mogi Mirim conta hoje com mais de 38 mil ações em andamento. Criada pela Lei Complementar nº 967/05, a nova unidade receberá distribuição diferenciada para alcançar o número de feitos das outras três varas cumulativas. Do primeiro ao quarto mês, a proporção será de 3x1. Do quinto ao oitavo mês, 2x1. Após esse período, a distribuição passará a ser igualitária.
Em seu discurso, a juíza titular da 4ª Vara, Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves, agradeceu a todos que colaboraram para viabilizar a instalação e destacou a importância de um Poder Judiciário atuante e forte. Também fez agradecimento especial aos servidores do 4º Ofício. “Desejo que juntos possamos corresponder aos anseios do Tribunal de Justiça e da população.”
Representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil também fizeram uso da palavra. André Aparecido Barbosa, presidente da OAB – Subseção Mogi Mirim, representou o presidente da Seção São Paulo e afirmou que sua instituição sempre “andará de mãos dadas com o Tribunal para o aprimoramento da Justiça”. O promotor Rogério José Filócomo Júnior, que também é diretor do Departamento de Legislação da Associação Paulista do Ministério Público e representou o presidente, ressaltou o clima de esperança que toma conta da cidade quando há a instalação de mais uma unidade judicial. “A população clama pela Justiça mais célere e a cerimônia de hoje demonstra o compromisso da Presidência do Tribunal.”
O prefeito Luis Stupp falou sobre seu orgulho em participar de um momento histórico para a comarca. “O Brasil tem tudo para dar certo, mas mudanças estruturais precisam acontecer, como o aparelhamento da Justiça.”
Ao encerrar a cerimônia, o presidente Renato Nalini destacou alguns pontos fundamentais para o aperfeiçoamento do Judiciário. Entre eles, o uso de alternativas para a cobrança judicial de dívidas fiscais dos municípios e Estado. "Uma execução fiscal custa ao povo R$ 1.800 apenas para tramitar. É inconcebível que uma certidão de dívida ativa inferior a esse valor chegue ao Judiciário.” Também abordou o projeto “100% Digital”, que implantará o processo digital em todas as varas do Estado até o final de 2015 e que alcançará as unidades de Mogi Mirim nos próximos meses. “A crise nos empurra para a criatividade e para a ousadia. E a digitalização é irreversível e benéfica para todos”, disse.
Também compareceram à solenidade a deputada estadual Constancia Félix; o coordenador da 7ª Circunscrição Judiciária, desembargador Antonio Mário de Castro Figliolia; a juíza diretora do Fórum de Mogi Mirim, Fernanda Christina Calazans Lobo e Campos, que também representou o diretor da Escola Paulista da Magistratura; o juiz diretor do fórum e da 4ª Região Administrativa Judiciária de Campinas (à qual pertence Mogi Mirim), Luiz Antônio Alves Torrano; o prefeito de Itapira, José Natalino Paganini; o prefeito de Conchal, Valdeci Aparecido Lourenço; o vice-prefeito de Mogi Mirim, Gerson Luiz Rossi Júnior; a juíza diretora do Fórum de Itapira, Helia Regina Pichotano; a juíza diretora do Foro Distrital de Conchal, Adriana Barrea; os juízes de Mogi Mirim Emerson Gomes de Queiroz Coutinho, Fabiana Garcia Garibaldi e Fábio Rodrigues Fazuoli; os promotores de Mogi Mirim Gabriel Guerreiro, Paula Magalhães da Silva Renno e Ernani de Menezes Vilhena Junior; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o delegado seccional de Mogi Guaçu, José Antonio Aparecido de Souza; o comandante do 26º BPM-I, capitão PM Marcelo Soares Cavalheiro; o comandante da Guarda Municipal de Mogi Mirim, Luciano Ferreira de Mello; juízes; membros do Ministério Público e da Advocacia; autoridades civis e militares e servidores.
Projeto CultivAR
O jardim do Fórum de Mogi Mirim recebeu o plantio de uma árvore-samambaia, doada pela Prefeitura de Holambra. A iniciativa faz parte do projeto CultivAR, lançamento pelo TJSP como forma de contribuir com a qualidade de vida nas áreas urbanas e estimular o reflorestamento e prevê que uma árvore nativa seja plantada pelo presidente em todas as solenidades do Judiciário realizadas no Estado. No entanto, a expectativa da Presidência é que ele seja expandido e colocado em prática por todos os servidores dos fóruns do Estado, independentemente da visita de José Renato Nalini.
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Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (fotos)
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