Judiciário prestigia posse de corregedor-geral do MPSP
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Eros Piceli, representando o presidente da Corte, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, junto com vários desembargadores do TJSP, prestigiaram hoje (12) a posse do corregedor-geral do Ministério Público Paulo Afonso Garrido de Paula e da vice-corregedora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner.
As manifestações feitas pelo presidente da Associação Paulista do MPSP, Felipe Locke Cavalcanti, pelo ex-corregedor-geral do MPSP, Nelson Gonzaga e pelo PGJ, Márcio Fernando Elias Rosa retrataram o respeito que o MPSP tem pelo empossados. Um perfil moderno e atuante da corregedoria foi desenhado nos pronunciamento dos integrantes do Ministério Público. Segundo Márcio Elias Rosa, “a Corregedoria tudo faz para que a unidade ministerial ganhe concretude a partir da eficiência de nossa atuação”.
Entre outras citações, o novo corregedor-geral Paulo Afonso Garrido de Paula falou sobre a audiência de custódia: “a Corregedoria-Geral do MPSP vai instar os promotores de Justiça a que estejam presentes nas audiências de custódia e ali resguardem os diretos do preso, pois o titular exclusivo da ação pena pública incondicionada tem, além do dever de intervir em todo e qualquer ato judicial que diga respeito ao processo penal, o direto de promover a observância da legalidade e a obrigação de exercer o controle externo da atividade policial. Mas não estará ali só para isto. Também para defender a sociedade, expressa pelo conjunto de todas pessoas físicas, todas titulares do direto fundamental e inalienável à segurança.
A cerimônia, no auditório Queiroz Filho, reuniu procuradores, promotores, juízes, desembargadores, advogados, integrantes da Defensoria e vários ex-corregedores do MPSP. Na mesa de honra estavam o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa; o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César; o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel; o secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Walter Paulo Sabella; o ex-corregedor-geral do MPSP, Nelson Gonzaga; a vice-corregedora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner; o secretário do Conselho Superior do MP, Motauri Ciocchetti de Souza; o corregedor-geral do MPMG e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Luiz Antônio Sasdelli; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Marcos da Costa; os conselheiros do CSMP Jeferson Luiz Pereira Coelho e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho; o procurador do Ministério Público de Contas de São Paulo, Celso Augusto Matuck Feres Junior; o defensor-público geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi; o diretor da Escola Superior do Minístério Público, Marcelo Pedroso Goulart; o presidente da Associação Paulista do MPSP, Felipe Locke Cavalcanti, representando o presidente do Conamp; a corregedora da Defendoria Pública, Kathya Beja Romero; o juiz do Tribunal de Jusitça Militar, Silvio Hiroshi Oyama, representando o presidente; o procurador José Luiz Borges de Queiroz, representando o PGE; o desembargador Sérgio Seiji Shimura, representando o presidente da Associação Paulista de Magistrados; o corregedor-geral da Polícia Civil, em exercício, Fabiano Genofre, representando o secretário da SSP e o corregedor-geral empossando, Paulo Afonso Garrido de Paula.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / DG (fotos)
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