Magistrados são vitaliciados no TJSP
O público que compareceu hoje (6) à sede do Judiciário estadual acompanhou com emoção a solenidade de vitaliciamento de 83 magistrados aprovados no 183º Concurso para Ingresso na Magistratura, que assumiram seus cargos em fevereiro de 2013. A vitaliciedade, prevista na Constituição Federal de 88 (artigo 95, inciso I), é garantia adquirida após dois anos de exercício tanto para os integrantes do Poder Judiciário como para os do Ministério Público.
O evento aconteceu no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça. A condução da cerimônia ficou a cargo do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini. Também compuseram a mesa de honra o vice-presidente, desembargador Eros Piceli; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente da Seção Criminal e membro da Comissão do 183º Concurso de Ingresso na Magistratura, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloisio de Toledo César, representando o governador; o sub-procurador Geral de Justiça do Estado, Antonio Carlos da Ponte, representando o procurador-geral; e os integrantes da Comissão do Concurso, desembargadores José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino e Antonio Carlos Villen (que também representou a Escola Paulista da Magistratura) e o advogado Antonio Penteado Mendonça (que também representou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo).
A juíza Marina Balester Mello de Godoy, primeira colocada do certame que recebeu mais de 14 mil inscrições, prestou o compromisso na tribuna em nome dos demais magistrados.
Antonio Penteado Mendonça falou em nome da OAB e afirmou que, no momento de crise institucional por que passa o País, o Poder Judiciário é a esperança da população. “Muito obrigado por abraçarem esta carreira maravilhosa que é a Magistratura. E, principalmente, muito obrigado pelas decisões que irão tomar ao longo da vida profissional e que farão do Brasil um lugar muito melhor.”
O presidente Renato Nalini, ao encerrar a solenidade, afirmou em seu discurso que a seleção de juízes é uma questão tormentosa em todos os países democráticos, e que o Tribunal de Justiça de São Paulo se orgulha do êxito na realização de todos os seus concursos. Também falou sobre o trabalho do juiz: “A Magistratura é uma das mais prazerosas e auspiciosas experiências que o ser humano pode vivenciar. Deus os abençoe e sejam felizes.”
Também prestigiaram a cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Paulo Adib Casseb; o secretário adjunto dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo, José Marcos Siqueira de Cerqueira, representando o prefeito; o presidente do Tribunal de Justiça no biênio 98/99, desembargador Dirceu de Mello; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme Martins de Oliveira Neto; o comandante da Escola Superior de Soldados, Carlos Ricardo Gomes, representando o comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Civil do Tribunal de Justiça, delegado Fábio Augusto Pinto, representando o delegado-geral; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; desembargadores, magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia, servidores públicos, amigos e familiares dos vitaliciados.
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Comunicação Social TJSP – DI (texto) / AC (fotos) / RS e DI (video)
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