Corregedor visita comarcas de Diadema e Santo André
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, realizou visita correicional nas comarcas de Diadema e Santo André na semana passada (dias 5 e 6). Acompanhado dos juízes assessores Durval Augusto Rezende, Ricardo Hsu, Luciana Paiotti, Marcia Bosch e Rubens Hideo Arai, conversou com magistrados e servidores dos fóruns.
Nos encontros, abordou os projetos da Justiça Cordial, Audiência de Custódia, Unidade de Processamento Judicial (Cartório do Futuro) entre outros temas. Também aproveitou a oportunidade para explicar o funcionamento das Unidades Digitais de Atendimento Judiciário (UDAJs), que permitem a atuação do Poder Judiciário em municípios ainda desprovidos de fórum como alternativa à impossibilidade de criação e instalação de novas comarcas ou foros distritais.
As unidades avançadas são viabilizadas por parcerias com as prefeituras. Os municípios fornecem o prédio, servidores para limpeza, conservação e segurança. O Tribunal disponibiliza servidores e designa ao menos um magistrado da cidade mais próxima para atender a unidade.
A novidade é o formato digital. Os processos terão tramitação em formato exclusivamente eletrônico – sem qualquer papel – e os magistrados realizarão teleaudiências. As unidades atenderão alguns tipos de demandas, em geral, as mais procuradas pelos munícipes. Os serviços variam de acordo com a cidade e são definidos em convênio.
Em Santo André, o corregedor atendeu o presidente da Associação dos Advogados do Grande ABC, Antonio Carlos Cristiano, e o presidente da Subseção da OAB na comarca, Fabio Picarelli. Luciana Paiotti e Rubens Hideo Arai visitaram o Centro de Detenção Provisória de Diadema acompanhados pelo juiz auxiliar da comarca Arnaldo Luiz Zasso Valderrama. Também foram visitados pelos juízes assessores da Corregedoria Gabriel Sormani e Ana Luiz Villa Nova o 4º Cartório de Notas e o Cartório de Registro Civil de Santo André, além do 1º Cartório de Notas de Diadema.
As comarcas também realizaram encontros do Fórum Contínuo de Formação de Rede (Focar), que tem como objetivos incentivar o fortalecimento dos vínculos entre o Poder Judiciário e a rede socioassistencial da Infância e Juventude por meio do diálogo e da troca de experiências, além de estabelecer fluxos de trabalho entre os diferentes personagens da rede, bem como repercutir bons e inovadores projetos. Participam das reuniões representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps), Polícia Militar, Pastoral da Infância, dirigentes de ensino e das entidades de acolhimento, psicólogos e assistentes sociais judiciários, membros da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, professores, entre outros colaboradores da sociedade civil.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / Corregedoria (fotos)
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