Judiciário paulista participa do 102º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça em Belo Horizonte
Presidentes de TJs estão reunidos para o debate de temas de interesse da Justiça Estadual
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini está em Belo Horizonte onde acontece o 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça. O encontro, aberto ontem (12) pelo presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, e pelo presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, termina amanhã com a divulgação da Carta de Belo Horizonte.
Segundo Milton Nobre, “o encontro entre os presidentes de Tribunais de Justiça estimula a troca de experiência e oferece oportunidade para que os desembargadores possam buscar alternativas para uma Justiça mais eficiente e ágil”. Na sessão solene de abertura, ele destacou que as previsões negativas para o crescimento econômico do Brasil interferem diretamente na gestão administrativa e orçamentária do Judiciário, disse que o Judiciário já opera no limite e que são necessários mais investimentos para que os resultados esperados de agilidade nos julgamentos sejam alcançados. Milton Nobre defende que se os recursos são tímidos não se pode conviver com exigências infinitas. Para ele, “não há como definir metas sem dar suporte para alcançá-las”.
O presidente do TJ mineiro, Pedro Bitencourt Marcondes, disse que não se admite hoje uma administração sem rumos e sem planejamento. “É mais que urgente buscar a modernização administrativa, com ênfase em uma gestão de resultados. O sucesso só é possível a partir de um planejamento estratégico eficiente e construído de forma participativa e transparente. Precisa ser subsidiado por dados estatísticos que demonstrem a realidade para que se possam vislumbrar avanços. E os Tribunais, por meio do Colégio ou Conselho de Presidentes, podem e devem ater-se a essa necessidade, debatendo e apresentando propostas ao invés de, simplesmente, receber comandos.” Para ele, “o Colégio de Presidentes deve pautar sua atuação na posição de defensor da Justiça e da magistratura estadual, assumindo o papel de protagonista junto ao Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça e o fato de o ministro Ricardo Lewandowski (presidente do STF) ser proveniente da magistratura estadual paulista representa uma esperança para o Poder Judiciário Estadual se fortalecer.
Homenagens – Durante a abertura do 102º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, o ex-presidente do Colégio e ex-presidente do TJMG, desembargador Fernandes Filho recebeu uma homenagem pelos trabalhos realizados junto ao Colégio.
Após o jantar, no Palácio da Liberdade, o presidente José Renato Nalini foi homenageado pelo Governo de Minas com a Medalha Juscelino Kubitschek – honraria oferecida a personalidades e instituições que prestam ou tenham prestado serviços relevantes à sociedade, contribuindo para o crescimento de instituições políticas e governamentais de Diamantina, de Minas Gerais e do Brasil. A Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, criada pela Lei nº 11.902/95, foi entregue pela primeira vez em 1996.
Comunicação Social TJSP – RS (texto com informações do TJMG) / TJMG e TSJP (fotos)
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