São Paulo sedia encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil
O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou hoje (20) o V Encontro de Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil. O evento, realizado no Palácio da Justiça, reuniu 35 juízes e desembargadores que atuam na área para debater, aprofundar e uniformizar temas relacionados ao papel dos magistrados da Infância, o relacionamento com demais segmentos da sociedade e o funcionamento das coordenadorias.
A abertura do encontro ficou a cargo do presidente do Colégio e coordenador do Distrito Federal, Renato Rodovalho Scussel: “Lutamos por uma Justiça efetiva e eficiente. É uma tarefa que muito nos honra e motiva. Nesse encontro, trocaremos experiências para estabelecer novas metas e objetivos e para uniformizar nossa forma de trabalho”, disse.
O coordenador da Infância e da Juventude do TJSP, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, deu as boas vindas aos participantes e agradeceu o empenho de todos que tornaram possível a realização do evento. “Nossa missão é de muita luta. Encontros como esse são importantes, pois geram reflexões para o amadurecimento e para que a Justiça da Infância e da Juventude seja aprimorada no sentido de aplicar o Estatuto (ECA) de forma cada vez mais objetiva”, afirmou.
O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, fez questão de prestigiar a abertura do evento e abordou o clamor por mais internações e pela redução da maioridade penal. Destacou, no entanto, que não cabe apenas ao Estado a responsabilidade pelos problemas relacionados à Infância e Juventude, mas a toda sociedade. “Ainda não encontramos uma forma de enfrentar essas questões. A sociedade precisa assumir as rédeas para estabelecer valores como hierarquia, disciplina e ordem, porque estamos em uma era de exuberância de direitos e carência de obrigações. Ninguém quer assumir responsabilidades. Espero que este encontro produza frutos que possam oferecer à nação tão carente alguma esperança por dias melhores”, concluiu.
Durante o dia, foram produzidos quatro grupos de trabalho: “Elaboração de sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na Área da Infância e da Juventude”, com magistrados dos tribunais de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Alagoas; “Suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes interprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional”, com magistrados de Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Maranhão e Paraíba; “Articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não-governamentais”, com magistrados de São Paulo, Mato Grosso e Rondônia; e “Formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da Infância e da Juventude”, com integrantes de Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Amapá e Tocantins.
Também participaram do encontro o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil e coordenadora de Sergipe, juíza Vânia Ferreira de Barros; a secretária do Colégio e coordenadora de Goiás, juíza Maria Socorro de Souza Afonso da Silva; o coordenador do Acre, Romário Divino Faria; os juízes Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho e Ney Costa Alcântara, que representaram o coordenador de Alagoas; o juiz do Amapá João Teixeira de Mattos, representando a coordenadora; a coordenadora do Amazonas, juíza Rebeca de Mendonça Lima; os coordenadores do Espírito Santo, desembargadora Eliana Junqueira Munhóz Ferreira e juízes Janete Pantaleão Alves e Vladson Couto Bittencourt; o coordenador do Maranhão, desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto; os coordenadores do Mato Grosso, desembargadora Cleuci Terezinha Chagas e juiz Luiz Octávio Oliveira; o coordenador do Mato Grosso do Sul, desembargador Eduardo Machado Rocha; o coordenador de Minas Gerais, desembargador Wagner Wilson Ferreira; o juiz Sérgio Ricardo Lima da Costa, representando o coordenador do Pará; o coordenador da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto; o coordenador do Paraná, juiz Sérgio Luiz Kreus; o coordenador de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, representando o coordenador do Piauí; o coordenador do Rio de Janeiro, desembargador Siro Darlan de Oliveira; o coordenador do Rio Grande do Norte, juiz José Dantas de Paiva; o coordenador do Rio Grande do Sul,, Alexandre Tregnago Panichi; o coordenador de Rondônia, juiz Marcelo Tamontini; e o coordenador de Santa Catarina, desembargador Sérgio Izidoro Heil.
Comunicação social TJSP – AG (texto) / DG (fotos)
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