‘Cejusc Itinerante: Marília Cidadã’ promoverá ações de cidadania em 2ª edição
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Marília realizará no próximo dia (28), das 10 às 16 horas, o Cejusc Itinerante: Marília Cidadã, na Escola Municipal Educação Infantil Balão Mágico, no bairro de Nova Marília.
A segunda edição do serviço dará continuidade ao termo de cooperação firmado entre Cejusc (TJSP), representado pela juíza coordenadora Daniele Mendes de Melo; Universidade de Marília (Unimar), representada pela pró-reitora de Ação Social, Fernanda Mesquita Serva Bordini; e Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República de Marília, Jefferson Aparecido Dias, o qual disponibilizará ônibus equipado para realização de orientações jurídicas e audiências de conciliação em matérias de família (divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, visitas, guarda, reconhecimento de paternidade, entre outras) e patrimônio (direitos do consumidor, vizinhança, locação, acidente de trânsito, cobrança etc).
A população contará também com diversos serviços prestados por parceiros do evento. O Ministério Público Federal receberá denúncias referentes a casos de violação de direitos humanos e atos lesivos ao patrimônio público e social. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prestará atendimentos sobre contribuições e benefícios. O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) emitirá carteiras profissionais, e a Defensoria Pública oferecerá orientação jurídica à população.
A Prefeitura de Marília levará terminais para levantamento e parcelamento de dívidas municipais como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas de bombeiro, com apoio do Conselho Tutelar e Assistência Social.
A Universidade de Marília, em parceria com a Secretaria da Saúde, oferecerá avaliação nutricional com laboratório gastronômico, triagem para atendimento pelos cursos de Odontologia e Fisioterapia, orientação quanto à obesidade infantil, doenças sexualmente transmissíveis e combate à dengue, exame de tipo sanguíneo e aferição de pressão arterial, além de diversas atividades recreativas às crianças presentes.
A novidade dessa 2ª edição ficará por conta da realização de um casamento coletivo. Idealizado pelo procurador da República Jefferson Aparecido Dias, com adesão do oficial de Registro Civil Antônio Francisco Parra, serão celebrados 16 casamentos entre casais heterossexuais e homoafetivos, sob o embalo musical do cantor italiano Fernando Romagnoli.
A primeira edição do evento, realizada em 15 de novembro de 2014, resultou em 1.795 atendimentos, 254 deles prestados exclusivamente pelo Cejusc.
Serviço
Cejusc Itinerante: Marília Cidadã
Dia 28/3, das 10 às 16 horas
Rua Eduardo Prado, 56-A, Nova Marília
Comunicação Social TJSP – SO (texto) / divulgação (foto)
imprensatj@tjsp.jus.br